segunda-feira, 19 de setembro de 2011

O Estado-bastão dos nossos liberais

Sabemos que, num tempo em que a crise promete tornar-se insuportável, o governo vai cortar nas prestações sociais. Sabemos que os cortes na saúde e na educação serão de tal forma drásticos que põem em causa a sobrevivência do Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública. Sabemos que, graças à estúpida redução da Taxa Social Única, as nossas reformas estão definitivamente comprometidas. E ficámos a saber que, no meio de cortes gerais que prometem mergulhar o País numa crise de enormes proporções, o governo aumentou apenas o orçamento de um ministério: o da Administração Interna. Em vez dos 1.400 milhões que recebeu este ano irá receber 1.800 milhões em 2012. O único a ter mais dinheiro. À falta de pão responde-se com o bastão.


Dirão que exagero nas intenções do governo. Mas são fontes do executivo que o afirmam: com "mais desemprego, mais carências e menos prestações sociais" e não se sabendo o que acontecerá na Europa podem acontecer "sabe-se lá que protestos". E assim se explica esta excepção aos cortes gerais. A prevenção dos efeitos da crise não se faz, portanto, com políticas sociais. Aí corta-se. Faz-se através das forças policiais. E o governo não hesita em tornar isso bem claro.

É por isto que o debate sobre o "Estado grande" e o "Estado mínimo", entre mais ou menos Estado, sempre foi um falso debate. Quem trata de emagrecer o Estado, retirando-lhe as funções sociais, sabe que o tem de lhe dar músculo, reforçando-lhes as funções repressivas. Sempre assim foi. Quando se abandona a defesa da igualdade também se abandona a defesa da liberdade. Quando esquece os pobres tem de defender os restantes da miséria que os rodeia. Quando a educação, a saúde, o emprego e a dignidade humana deixam de ser direitos sobra apenas a defesa pela força da propriedade privada. Quando a paz social não se consegue através do Estado Providência, consegue-se através do Estado policial.

A questão nunca foi a dimensão do Estado. Os "liberais" nunca dispensaram o Estado para defender os valores que pensam ser fundamentais. Apenas mudam as suas prioridades. A sociedade que defendem, implacável com os mais frágeis, precisa do medo para se defender. Faz bem este governo em reforçar as polícias. Um país pornograficamente desigual não se pode dar ao luxo de acreditar no respeito da lei por quase todos os cidadãos. Até porque se a lei é a do mais forte não sobra ao Estado nenhuma autoridade moral para a impor.

O que esta "fonte governamental" disse ao País é que se prepara para a guerra social. Não sei se é um convite. Mas parece.


Publicado no Expresso Online

por Daniel Oliveira

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