O PCP apresentou hoje um pacote com oito projectos com taxas em sede de IRS e IRC sobre os rendimentos dos mais ricos, sobre património e bens de luxo e sobre mais-valias bolsistas através dos quais espera conseguir uma receita fiscal em cerca de “2600 a 2700 milhões de euros”. “Uma estimativa feita por baixo”, afirmou o deputado comunista, Honório Novo.
“Quando se fala de tributar os mais ricos e poderosos, o PCP entende que esta ideia não pode ser ilusória ou metafórica. Tem que ser coerente e consequente. Há que impor tributação adequada que tem que onerar de facto os grupos financeiros económicos com lucros mais elevados”, apontou o deputado.
Entre as medidas apresentadas, os comunistas pretendem a criação de um novo escalão de IRS de 49,5% para rendimentos acima de 175 mil euros. O PCP defende ainda que os grandes grupos económicos e o sistema financeiro devem ser “convocados para pagar a factura da crise” e por isso pretendem o aumento das contribuições pagas pela banca e grupos económicos com lucros superiores a 50 milhões de euros numa taxa de 25% (actualmente está nos 12%, afirma o deputado), prevendo ainda a eliminação da quase totalidade dos benefícios fiscais, deduções e abatimentos a empresas com lucros tributáveis superiores a 50 milhões de euros.
O PCP propôs também uma taxa extraordinária de 3,5% até final de 2014 sobre lucros empresariais acima de dois milhões de euros e uma nova taxa sobre transacções financeiras em bolsa. Esta última taxa de 0,2% seria paga “no momento da transacção, funcionando como uma espécie de imposto de selo”. Questionado sobre se estas medidas poderiam “condicionar a actividade financeira”, Honório Novo respondeu que “a vantagem é a diminuição da actividade especulativa”.
Os comunistas voltaram a apresentar iniciativas que já foram chumbadas no Parlamento: uma taxa adicional sobre propriedades com valor superior a um milhão de euros, uma taxa com aplicação temporária até 2014 sobre bens de luxo, como barcos, automóveis e aeronaves de valor superior a cem mil euros e o aumento de 20 para 21,5% sobre as mais-valias mobiliárias.
“Quando se fala de tributar os mais ricos e poderosos, o PCP entende que esta ideia não pode ser ilusória ou metafórica. Tem que ser coerente e consequente. Há que impor tributação adequada que tem que onerar de facto os grupos financeiros económicos com lucros mais elevados”, apontou o deputado.
Entre as medidas apresentadas, os comunistas pretendem a criação de um novo escalão de IRS de 49,5% para rendimentos acima de 175 mil euros. O PCP defende ainda que os grandes grupos económicos e o sistema financeiro devem ser “convocados para pagar a factura da crise” e por isso pretendem o aumento das contribuições pagas pela banca e grupos económicos com lucros superiores a 50 milhões de euros numa taxa de 25% (actualmente está nos 12%, afirma o deputado), prevendo ainda a eliminação da quase totalidade dos benefícios fiscais, deduções e abatimentos a empresas com lucros tributáveis superiores a 50 milhões de euros.
O PCP propôs também uma taxa extraordinária de 3,5% até final de 2014 sobre lucros empresariais acima de dois milhões de euros e uma nova taxa sobre transacções financeiras em bolsa. Esta última taxa de 0,2% seria paga “no momento da transacção, funcionando como uma espécie de imposto de selo”. Questionado sobre se estas medidas poderiam “condicionar a actividade financeira”, Honório Novo respondeu que “a vantagem é a diminuição da actividade especulativa”.
Os comunistas voltaram a apresentar iniciativas que já foram chumbadas no Parlamento: uma taxa adicional sobre propriedades com valor superior a um milhão de euros, uma taxa com aplicação temporária até 2014 sobre bens de luxo, como barcos, automóveis e aeronaves de valor superior a cem mil euros e o aumento de 20 para 21,5% sobre as mais-valias mobiliárias.
por Sónia Cerdeira, Publicado em 01 de Setembro de 2011 , jornal i
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