- Agravam ainda mais as desigualdades e a recessão económica em Portugal:
- Trabalhadores e pensionistas sofrem um corte de 5.540 milhões € nos seus rendimentos,
- Patrões recebem um bónus de 2.200 milhões €
por Eugénio Rosa [*]
Passos Coelho no discurso que fez perante as câmaras da TV, em 07/09/2013, de apresentação das novas medidas de austeridade para 2013 disse textualmente o seguinte: " O que propomos é um contributo equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum, como exige o Tribunal Constitucional … Foi com este propósito que o governo decidiu aumentar a contribuição (dos trabalhadores) para a Segurança Social (de 11%) para 18%, o que nos permitirá, em contrapartida descer a contribuição exigida às empresas (ou seja, aos patrões) também (de 23,75%) para 18% " Isto significa que os trabalhadores do setor privado terão de contribuir para a Segurança Social com mais 2.700 milhões € (+63,6%), e os patrões de contribuir com menos 2.200 milhões € (-24,2%). E é precisamente a isto que Passos Coelho chama descaradamente "um contributo equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum".
Para além disso, constitui também uma grande mentira afirmar, como fez Passos Coelho e seus defensores, que a redução das contribuições patronais para a Segurança Social em 5,75 pontos percentuais vai aumentar a competitividade das empresas e criar emprego. Para concluir basta ter presente, que aquela redução de 24,2% nas contribuições pagas pelos patrões vai determinar uma redução nos custos das empresas que estimamos entre 1,5% e 2,46% com base num estudo que fizemos utilizando dados de um relatório do próprio governo (ver nosso estudo 36 de 2011), portanto uma redução reduzida sem impacto significativo facilmente anulada por qualquer variação na taxa de câmbio. Quem são altamente beneficiadas com este bónus são empresas como a EDP, GALP, PT, JM, etc.
Mas a estranha equidade de Passos Coelho não fica por aqui pois, no mesmo discurso, acrescentou também o seguinte " A subida de 7 pontos percentuais será ainda aplicada aos funcionários públicos ", ou seja, eles terão de descontar nas remunerações que recebem mais 850 milhões € por ano para a CGA (portanto, os trabalhadores da Função Pública passarão, em 2013, a descontar 18% para a CGA mais 1,5% para a ADSE, o que soma 19,5%). E para além deste aumento de contribuições para a CGA, o " corte do segundo subsidio é mantido nos termos já definidos na lei do Orçamento do Estado para 2012 , o que significa que, em 2013, os trabalhadores da Função Pública vão sofrer também um corte direto nas suas remunerações nominais que estimamos em 540 milhões € só por esta razão. E o aumento dos descontos para a Segurança Social e CGA, enquanto o PSD e CDS forem governo é para se manter.
Segundo também palavras de Passos Coelho, " No caso dos pensionistas e reformados (reformados da Segurança Social e os aposentados da Função Publica), o corte dos dois subsídios permanecerá em vigor. A duração da suspensão dos subsídios, tanto no caso dos funcionários, como nos dos pensionistas e reformados, continuará a ser determinado pelo período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira ", ou seja, pelo menos até ao fim de 2014. Só em 2013, os reformados do setor privado sofrerão um corte nas suas pensões que estimamos em 750 milhões €, e os aposentados da Função Pública terão um corte nas suas pensões que calculamos em 700 milhões €; portanto, para empregar as palavras de Passo Coelho, governo e troika estão-se a "lixar" para as decisões do Tribunal Constitucional.
Em relação aos rendimentos da propriedade e do capital que, em 2011, segundo o INE atingiram mais de 51.961 milhões € (valor que corresponde a 78% dos ordenados e salários recebidos por todos os trabalhadores portugueses), e relativamente, por ex., a 18.106 milhões € de rendimentos transferidos para o estrangeiro de aplicações feitas em Portugal por não residentes, que não pagam impostos, Passos Coelho não anunciou qualquer medida.
Paul Krugman, Nobel da economia, para explicar este comportamento dos governantes de pequenos países escreveu estas palavras esclarecedoras que deviam merecer uma atenção especial por parte dos portugueses já que ajudam a compreender a situação atual: " Se alguns deles terminam o mandato usufruindo de grande estima por parte do grupo de Davos (fórum mundial anual onde participam principalmente os representantes dos grandes grupos económicos internacionais e os governantes dos maiores países) há uma infinita série de postos na Comissão Europeia, no FMI ou em organismos afins para os quais poderá ser elegível mesmo que seja desprezado pelos seus próprios conterrâneos. Aliás, ser desprezado seria de certa forma uma mais-valia ". E é sabido que Vitor Gaspar é o pupilo do ministro alemão das Finanças. Para além disso Krugman também menciona o fenómeno que designa por "porta giratória" entre o governo e cargos bem pagos nos grupos económicos nos seguintes termos: "Esta porta já existe há muito tempo, mas o salário que se consegue obter se a indústria gostar deles é imensamente maior do que aquilo que costumava ser, e daí a necessidade de acomodar as pessoas que estão do outro lado da porta, de adotar posições que os torne num contrato atrativo após a carreira politica".
A CRISE ATUAL É CAUSADA PELA QUEBRA DA PROCURA AGREGADA E OS CORTES NOS RENDIMENTOS DOS TRABALHADORES E PENSIONISTAS VÃO DETERMINAR NOVA REDUÇÃO DELA E, CONSEQUENTEMENTE, O AGRAVAMENTO DA RECESSÃO E DO DESEMPREGO
O problema grave que o nosso país e mais países enfrentam atualmente, é a quebra significativa e continuada da chamada procura agregada. Quando uma pessoa num país, ou um conjunto pequeno de pessoas reduzem a sua procura de bens, isso poderá não ter efeitos muito grandes. Mas quando é quase toda a população que a reduz por quebra nos rendimentos; quando as empresas, porque não vendem, reduzem os investimentos; e quando o próprio Estado reduz os seus gastos, e tudo isto é feito simultaneamente não há economia nem sociedade que resista a tal situação. E quando isto também acontece simultaneamente com outros países para onde Portugal exporta, e realizado de uma forma violenta e num curto período como está a ser feito na UE, então com maioria de razão não há economia e sociedade que possa suportar tal politica, tornando o desastre económico e social inevitável. É precisamente isto que está a acontecer em Portugal e na União Europeia. Paul Krugman, prémio Nobel da economia, num livro já escrito este ano, publicado em Portugal, com o titulo Acabem com esta crise já chama precisamente a atenção para esta verdade elementar que ensina a ciência económica. "A altura certa para austeridade é em tempo de fartura e não de recessão …. agora é a altura certa do governo para gastar mais, e não menos, até que o sector privado esteja pronto para voltar a fazer singrar a economia". Ora o que o governo e "troika" por incompetência, ou por cegueira ideológica, ou intencionalmente têm feito é tomar medidas que, ao reduzir ainda mais os rendimentos dos trabalhadores e pensionistas, provocam novas reduções da procura agregada e, consequentemente, o agravamento da recessão económica, o aumento das falências e o aumento do desemprego. Esta quebra não é compensada pelo aumento da competitividade das empresas devido à redução dos custos das empresas entre 1,5% e 2,46% determinada por uma diminuição em 5,7 pontos percentuais da TSU paga pelos patrões como afirmam os seus defensores pois, por um lado, o impacto da redução é praticamente nulo e, por outro lado, não há aumento de vendas se não há quem compre por falta de rendimento. E tal como sucedeu em relação ao agravamento da recessão, ao disparar do desemprego, e à quebra significativa das receitas fiscais, é de prever que estes srs. "venham daqui a alguns meses confessar que ficaram surpreendidos com os resultados desastrosos. Portugal, com um governo totalmente submisso à "troika" estrangeira, transformou-se num laboratório para o FMI, BCE e CE experimentarem as suas teorias de "desvalorização fiscal", de "reformas estruturais", etc. Quando é que portugueses vão dizer um "NÂO" firme e geral a tudo isto?
GOVERNANTES DEPOIS DE DESTRUÍREM A ECONOMIA E O TECIDO SOCIAL SÃO PREMIADOS COM BONS LUGARES EM GRANDES EMPRESAS OU EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Paul Krugman, Nobel da economia, para explicar todas estas medidas contrárias aos ensinamentos básicos da ciência económica escreveu, no seu livro "Acabem com esta crise" publicado em 2012, o seguinte que deverá merecer uma reflexão por todos os portugueses: " Atente-se, por ex., no fenómeno, da porta giratória, pelo qual políticos e outros dirigentes acabam por ir trabalhar para a indústria que supostamente deveriam estar a supervisionar. Esta porta já existe há muito tempo, mas o salário que se consegue obter se a indústria gostar deles é imensamente maior do que aquilo que costumava ser, e daí a necessidade de acomodar as pessoas que estão do outro lado da porta, de adotar posições que os tornem num contrato atrativo após a carreira politica ". Não se podia ser mais claro. E relativamente a governantes de pequenos países como Portugal, Paul Krugman acrescentou ainda o seguinte. " Se alguns deles terminar o mandato usufruindo de grande estima por parte do grupo de Davos (fórum mundial anual onde participam principalmente os representantes dos grandes grupos económicos internacionais e os governantes dos maiores países) há uma infinita série de postos na Comissão Europeia, no FMI ou em organismos afins para os quais poderá ser elegível mesmo que seja desprezado pelos seus próprios conterrâneos. Aliás, ser desprezado seria de certa forma uma mais-valia " (Acabem com a crise, 2012, pág. 100). Por ex., Vitor Gaspar é o pupilo preferido do ministro alemão das Finanças. Estas palavras escritas e publicadas por Paul Krugman já este ano, ajudarão certamente muitos portugueses a compreender o que se está a passar neste momento em Portugal, e a razão destas medidas, e desta politica de austeridade tão iníqua, foi por isso as transcrevemos.
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS ECONOMISTAS EM PORTUGAL
Apesar de ser economista de formação e de profissão não posso deixar de dizer, à semelhança do que aconteceu em relação a crise atual, também em Portugal a maioria dos economistas que têm fácil acesso fácil aos media são também responsáveis pela atual politica, pois esquecendo e mesmo renegando o que aprenderam e os ensinamentos básicos da ciência económica, têm dado cobertura ideológica com o nome da sua profissão a esta politica pró-cíclica recessiva, que está a destruir a economia e a sociedade portuguesa para agradar e obter os favores do poder politico e económico, contribuindo assim para enganar a opinião pública e desacreditando, infelizmente, a profissão de economista aos olhos dos portugueses. Como escreveu também Paul Krugman: "É preocupante ver até que ponto os economistas têm sido parte do problema e não parte da solução " (2012: 104). Espero agora que perante este novo corte na procura agregada interna, determinado por mais cortes nos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas, que vai agravar a recessão e o desemprego, e com a transformação de Portugal e dos portugueses em laboratório de experimentação para as politicas ultraliberais do FMI e da troika, a maioria tenha a coragem de dizer que prosseguir em tal caminho só poderá conduzir a uma maior destruição da economia e da sociedade e a hipotecar o futuro de Portugal durante muitos anos.
08/Setembro/2012
[*] Economista, edr2@netcabo.pt
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
- Trabalhadores e pensionistas sofrem um corte de 5.540 milhões € nos seus rendimentos,
- Patrões recebem um bónus de 2.200 milhões €
por Eugénio Rosa [*]
Passos Coelho no discurso que fez perante as câmaras da TV, em 07/09/2013, de apresentação das novas medidas de austeridade para 2013 disse textualmente o seguinte: " O que propomos é um contributo equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum, como exige o Tribunal Constitucional … Foi com este propósito que o governo decidiu aumentar a contribuição (dos trabalhadores) para a Segurança Social (de 11%) para 18%, o que nos permitirá, em contrapartida descer a contribuição exigida às empresas (ou seja, aos patrões) também (de 23,75%) para 18% " Isto significa que os trabalhadores do setor privado terão de contribuir para a Segurança Social com mais 2.700 milhões € (+63,6%), e os patrões de contribuir com menos 2.200 milhões € (-24,2%). E é precisamente a isto que Passos Coelho chama descaradamente "um contributo equitativo, um esforço de todos para o objetivo comum".
Para além disso, constitui também uma grande mentira afirmar, como fez Passos Coelho e seus defensores, que a redução das contribuições patronais para a Segurança Social em 5,75 pontos percentuais vai aumentar a competitividade das empresas e criar emprego. Para concluir basta ter presente, que aquela redução de 24,2% nas contribuições pagas pelos patrões vai determinar uma redução nos custos das empresas que estimamos entre 1,5% e 2,46% com base num estudo que fizemos utilizando dados de um relatório do próprio governo (ver nosso estudo 36 de 2011), portanto uma redução reduzida sem impacto significativo facilmente anulada por qualquer variação na taxa de câmbio. Quem são altamente beneficiadas com este bónus são empresas como a EDP, GALP, PT, JM, etc.
Mas a estranha equidade de Passos Coelho não fica por aqui pois, no mesmo discurso, acrescentou também o seguinte " A subida de 7 pontos percentuais será ainda aplicada aos funcionários públicos ", ou seja, eles terão de descontar nas remunerações que recebem mais 850 milhões € por ano para a CGA (portanto, os trabalhadores da Função Pública passarão, em 2013, a descontar 18% para a CGA mais 1,5% para a ADSE, o que soma 19,5%). E para além deste aumento de contribuições para a CGA, o " corte do segundo subsidio é mantido nos termos já definidos na lei do Orçamento do Estado para 2012 , o que significa que, em 2013, os trabalhadores da Função Pública vão sofrer também um corte direto nas suas remunerações nominais que estimamos em 540 milhões € só por esta razão. E o aumento dos descontos para a Segurança Social e CGA, enquanto o PSD e CDS forem governo é para se manter.
Segundo também palavras de Passos Coelho, " No caso dos pensionistas e reformados (reformados da Segurança Social e os aposentados da Função Publica), o corte dos dois subsídios permanecerá em vigor. A duração da suspensão dos subsídios, tanto no caso dos funcionários, como nos dos pensionistas e reformados, continuará a ser determinado pelo período de vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira ", ou seja, pelo menos até ao fim de 2014. Só em 2013, os reformados do setor privado sofrerão um corte nas suas pensões que estimamos em 750 milhões €, e os aposentados da Função Pública terão um corte nas suas pensões que calculamos em 700 milhões €; portanto, para empregar as palavras de Passo Coelho, governo e troika estão-se a "lixar" para as decisões do Tribunal Constitucional.
Em relação aos rendimentos da propriedade e do capital que, em 2011, segundo o INE atingiram mais de 51.961 milhões € (valor que corresponde a 78% dos ordenados e salários recebidos por todos os trabalhadores portugueses), e relativamente, por ex., a 18.106 milhões € de rendimentos transferidos para o estrangeiro de aplicações feitas em Portugal por não residentes, que não pagam impostos, Passos Coelho não anunciou qualquer medida.
Paul Krugman, Nobel da economia, para explicar este comportamento dos governantes de pequenos países escreveu estas palavras esclarecedoras que deviam merecer uma atenção especial por parte dos portugueses já que ajudam a compreender a situação atual: " Se alguns deles terminam o mandato usufruindo de grande estima por parte do grupo de Davos (fórum mundial anual onde participam principalmente os representantes dos grandes grupos económicos internacionais e os governantes dos maiores países) há uma infinita série de postos na Comissão Europeia, no FMI ou em organismos afins para os quais poderá ser elegível mesmo que seja desprezado pelos seus próprios conterrâneos. Aliás, ser desprezado seria de certa forma uma mais-valia ". E é sabido que Vitor Gaspar é o pupilo do ministro alemão das Finanças. Para além disso Krugman também menciona o fenómeno que designa por "porta giratória" entre o governo e cargos bem pagos nos grupos económicos nos seguintes termos: "Esta porta já existe há muito tempo, mas o salário que se consegue obter se a indústria gostar deles é imensamente maior do que aquilo que costumava ser, e daí a necessidade de acomodar as pessoas que estão do outro lado da porta, de adotar posições que os torne num contrato atrativo após a carreira politica".
A CRISE ATUAL É CAUSADA PELA QUEBRA DA PROCURA AGREGADA E OS CORTES NOS RENDIMENTOS DOS TRABALHADORES E PENSIONISTAS VÃO DETERMINAR NOVA REDUÇÃO DELA E, CONSEQUENTEMENTE, O AGRAVAMENTO DA RECESSÃO E DO DESEMPREGO
O problema grave que o nosso país e mais países enfrentam atualmente, é a quebra significativa e continuada da chamada procura agregada. Quando uma pessoa num país, ou um conjunto pequeno de pessoas reduzem a sua procura de bens, isso poderá não ter efeitos muito grandes. Mas quando é quase toda a população que a reduz por quebra nos rendimentos; quando as empresas, porque não vendem, reduzem os investimentos; e quando o próprio Estado reduz os seus gastos, e tudo isto é feito simultaneamente não há economia nem sociedade que resista a tal situação. E quando isto também acontece simultaneamente com outros países para onde Portugal exporta, e realizado de uma forma violenta e num curto período como está a ser feito na UE, então com maioria de razão não há economia e sociedade que possa suportar tal politica, tornando o desastre económico e social inevitável. É precisamente isto que está a acontecer em Portugal e na União Europeia. Paul Krugman, prémio Nobel da economia, num livro já escrito este ano, publicado em Portugal, com o titulo Acabem com esta crise já chama precisamente a atenção para esta verdade elementar que ensina a ciência económica. "A altura certa para austeridade é em tempo de fartura e não de recessão …. agora é a altura certa do governo para gastar mais, e não menos, até que o sector privado esteja pronto para voltar a fazer singrar a economia". Ora o que o governo e "troika" por incompetência, ou por cegueira ideológica, ou intencionalmente têm feito é tomar medidas que, ao reduzir ainda mais os rendimentos dos trabalhadores e pensionistas, provocam novas reduções da procura agregada e, consequentemente, o agravamento da recessão económica, o aumento das falências e o aumento do desemprego. Esta quebra não é compensada pelo aumento da competitividade das empresas devido à redução dos custos das empresas entre 1,5% e 2,46% determinada por uma diminuição em 5,7 pontos percentuais da TSU paga pelos patrões como afirmam os seus defensores pois, por um lado, o impacto da redução é praticamente nulo e, por outro lado, não há aumento de vendas se não há quem compre por falta de rendimento. E tal como sucedeu em relação ao agravamento da recessão, ao disparar do desemprego, e à quebra significativa das receitas fiscais, é de prever que estes srs. "venham daqui a alguns meses confessar que ficaram surpreendidos com os resultados desastrosos. Portugal, com um governo totalmente submisso à "troika" estrangeira, transformou-se num laboratório para o FMI, BCE e CE experimentarem as suas teorias de "desvalorização fiscal", de "reformas estruturais", etc. Quando é que portugueses vão dizer um "NÂO" firme e geral a tudo isto?
GOVERNANTES DEPOIS DE DESTRUÍREM A ECONOMIA E O TECIDO SOCIAL SÃO PREMIADOS COM BONS LUGARES EM GRANDES EMPRESAS OU EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Paul Krugman, Nobel da economia, para explicar todas estas medidas contrárias aos ensinamentos básicos da ciência económica escreveu, no seu livro "Acabem com esta crise" publicado em 2012, o seguinte que deverá merecer uma reflexão por todos os portugueses: " Atente-se, por ex., no fenómeno, da porta giratória, pelo qual políticos e outros dirigentes acabam por ir trabalhar para a indústria que supostamente deveriam estar a supervisionar. Esta porta já existe há muito tempo, mas o salário que se consegue obter se a indústria gostar deles é imensamente maior do que aquilo que costumava ser, e daí a necessidade de acomodar as pessoas que estão do outro lado da porta, de adotar posições que os tornem num contrato atrativo após a carreira politica ". Não se podia ser mais claro. E relativamente a governantes de pequenos países como Portugal, Paul Krugman acrescentou ainda o seguinte. " Se alguns deles terminar o mandato usufruindo de grande estima por parte do grupo de Davos (fórum mundial anual onde participam principalmente os representantes dos grandes grupos económicos internacionais e os governantes dos maiores países) há uma infinita série de postos na Comissão Europeia, no FMI ou em organismos afins para os quais poderá ser elegível mesmo que seja desprezado pelos seus próprios conterrâneos. Aliás, ser desprezado seria de certa forma uma mais-valia " (Acabem com a crise, 2012, pág. 100). Por ex., Vitor Gaspar é o pupilo preferido do ministro alemão das Finanças. Estas palavras escritas e publicadas por Paul Krugman já este ano, ajudarão certamente muitos portugueses a compreender o que se está a passar neste momento em Portugal, e a razão destas medidas, e desta politica de austeridade tão iníqua, foi por isso as transcrevemos.
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS ECONOMISTAS EM PORTUGAL
Apesar de ser economista de formação e de profissão não posso deixar de dizer, à semelhança do que aconteceu em relação a crise atual, também em Portugal a maioria dos economistas que têm fácil acesso fácil aos media são também responsáveis pela atual politica, pois esquecendo e mesmo renegando o que aprenderam e os ensinamentos básicos da ciência económica, têm dado cobertura ideológica com o nome da sua profissão a esta politica pró-cíclica recessiva, que está a destruir a economia e a sociedade portuguesa para agradar e obter os favores do poder politico e económico, contribuindo assim para enganar a opinião pública e desacreditando, infelizmente, a profissão de economista aos olhos dos portugueses. Como escreveu também Paul Krugman: "É preocupante ver até que ponto os economistas têm sido parte do problema e não parte da solução " (2012: 104). Espero agora que perante este novo corte na procura agregada interna, determinado por mais cortes nos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas, que vai agravar a recessão e o desemprego, e com a transformação de Portugal e dos portugueses em laboratório de experimentação para as politicas ultraliberais do FMI e da troika, a maioria tenha a coragem de dizer que prosseguir em tal caminho só poderá conduzir a uma maior destruição da economia e da sociedade e a hipotecar o futuro de Portugal durante muitos anos.
08/Setembro/2012
[*] Economista, edr2@netcabo.pt
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
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