quarta-feira, 19 de junho de 2013

Mais importante que pensar no pós-troika é impedir que a "troika" e este governo destruam ainda mais a economia e a sociedade portuguesa


por Eugénio Rosa [*]

A política recessiva pró-cíclica de cortes nos rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas e de enormes aumentos de impostos que está a ser aplicada em Portugal em plena recessão económica, situação esta que é agravada pela facto da maioria dos países da UE estar também em recessão, a continuar, deixará Portugal numa situação muito pior que a atual, que é já pior do que a que existia quando a “troika” e este governo entram em funções, como mostro utilizando alguns dados oficiais, apresentados sob a forma de gráfico para serem mais claros e de leitura rápida.

ENTRE 2011 E 2013, A QUEBRA NO PIB É SUPERIOR A 7%, O QUE CORRESPONDE A 1,5 VEZES O DÉFICE ORÇAMENTAL FIXADO PELA "TROIKA" PARA 2013

O gráfico 1, construído com dados das Contas Nacionais Provisórias do INE publicadas em 2013 e do Orçamento retificativo de 2013, mostra com clareza o que aconteceu em Portugal após a entrada da "troika" e a entrada em funções do governo PSD/CDS.

Gráfico 1 – A queda do PIB em Portugal durante a "troika"
Gráfico 1.

Eliminando o efeito do aumento de preços, o valor do PIB, ou seja, o valor de toda a riqueza criada em Portugal em 2013 será inferior à que foi criada em 2010, em mais de 11.000 milhões €, ou seja, um valor muito superior ao valor do défice orçamental previsto. Portanto, admitindo que a previsão de recessão do governo (quebra de 2,3% do PIB) se verifique (e a experiencia já mostrou que este governo e esta "troika" nunca acertam nas previsões), a situação em 2014 será muito pior do que a existente no início de 2011. Mas não é apenas por esta razão que a situação é pior.

NO FIM DE 2013, EXISTIRÃO EM PORTUGAL MENOS 463 MIL EMPREGOS DO QUE NO INICIO DE 2011

O gráfico 2, construído com dados do INE e do Orçamento retificativo, mostra o ritmo de destruição de empregos em Portugal desde que a "troika" e este governo entraram em funções.

Gráfico 2 – A destruição de emprego em Portugal com a "troika" e com o governo PSD/CDS
Gráfico 2.

Segundo as previsões constantes do Orçamento retificativo de 2013 apresentado pelo governo, existirão em Portugal, no fim de 2013, menos 463.000 empregos dos que existiam no inicio de 2011. Esta redução brutal do emprego em Portugal significa que a politica imposta ao País pela "troika" e pelo governo PSD/CDS causou a destruição de 422 empregos por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Como consequência o desempego disparou, empurrando centenas de milhares de famílias para a miséria, e a única coisa que os "senhores" da "troika" e Vitor Gaspar têm para dizer aos portugueses é que é um "resultado surpreendente e não esperado" ou então, como escreveu o FMI, que se "enganaram". E com estas palavras procuram desresponsabilizar-se do que fizeram.

EM TRÈS ANOS DE "TROIKA" E DE GOVERNO PSD/CDS A DIVIDA PÚBLICA AUMENTOU EM 60 MIL MILHÕES €, O QUE TEVE COMO CONSEQUÊNCIA QUE OS JUROS TENHAM DISPARADO

Uma das grandes mentiras da "troika" e do governo PSD/CDS é que a sua politica levaria a uma contenção da divida e à sua redução. Mas o que aconteceu foi precisamente o contrário como mostra o gráfico 3 construído com dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal de 2013.

Gráfico 3 – O aumento da Divida Pública Total e externa com a "troika" e governo PSD/CDS
Gráfico 3.

Em 2 anos e um trimestre de "troika" e de governo PSD/CDS a divida pública externa aumentou em 36.000 milhões € e a divida pública total (que inclui também a interna) cresceu em 59,000 milhões €, ou seja, à média de 54 milhões € por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Este crescimento brutal da divida pública torna cada vez mais insustentável a situação do próprio Estado. Uma das consequências é o disparar dos juros, como mostra o gráfico seguinte.

Gráfico 4 – O aumento dos juros pagos pelo Estado com a "troika" e governo PSD/CDS
Gráfico 4.

Entre 2010 e 2013, os juros com a divida pública aumentaram em 53,7%, pois passaram de 4.850 milhões € para 7.454 milhões € o que está a tornar a situação insustentável. Para pagar aos credores, e não para pagar pensões e salários como tem afirmado Passos Coelho, o governo procedeu a um corte brutal na despesa pública (cortou salários e pensões, confiscou subsídios de ferias e de Natal, reduziu o subsidio de desemprego, o RSI, o direito ao abono de família, etc.) e fez um enorme aumento de impostos, para empregar as palavras do próprio Vitor Gaspar.

É evidente que esta situação se agravará ainda mais se a "troika" e o governo conseguirem levar para a frente a intenção já anunciada de proceder, até a 2015, a mais um corte na despesa pública de 4.700 milhões €, o que traduzir-se-ia em dezenas de milhares de despedimentos na Função Pública, agravando o desemprego no país; num corte muito grande nos salários e pensões; numa redução de serviços públicos essenciais à população, como a saúde, a educação e a segurança social, e lançaria o país numa recessão económica ainda maior que a atual.

PORTUGAL CHEGA A 2014 COM UMA DIVIDA PÚBLICA QUE JÁ NÃO CONSEGUE PAGAR E NESSA ALTURA DIZEM QUE O PAÍS TERÁ DE "IR AOS MERCADOS"

Se o povo português não conseguir pôr um travão nesta politica de destruição nacional levando o presidente da república a demitir o governo, Portugal chegará a 2014 a produzir muito menos do que em 2010, com um desemprego elevadíssimo, com uma divida pública que não conseguirá pagar, ou seja, numa situação pior que estava em 2011, e ainda com a necessidade de ir aos "mercados" para obter meios financeiros para pagar empréstimos que vencem nesse ano e nos anos seguintes, e cuja amortização só será possível com novos empréstimos. O único ponto positivo que os defensores desta politica conseguem apontar é a redução do défice externo, e mesmo este é temporário pois logo que o investimento e o consumo recupere o défice disparará. O gráfico 6, retirado do "site" do Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP) mostra mais uma outra "herança" que a "troika" e o governo PSD/CDS deixarão a Portugal com a sua politica.

Gráfico 5 – Divida Pública a médio e longo prazo
que Portugal terá de pagar em cada ano no período 2013-2045

Gráfico 5.

Portugal terá de pagar, em 2014, 14.110 milhões € de empréstimos que se vencem nesse ano; em 2015, o montante a amortizar já atinge 16.740 milhões €; em 2016, a divida a pagar é já de 16.740 milhões €; etc... E estes valores ainda não incluem a dívida a curto prazo, que é também elevada.

A questão que se coloca é a seguinte: Como é que um pais mergulhado numa profunda recessão económica, que perdeu uma parcela importante da sua riqueza anual, em que foram destruídos quase meio milhão de postos de trabalho, com um desemprego que atinge mais de um milhão e quinhentos mil portugueses, com um Estado profundamente endividado e a ter de pagar juros já incomportáveis, e ainda com um elevado défice orçamental, poderá pagar tal volume de empréstimos? A resposta é NÃO PODE PAGAR. E se recorrer aos mercados vai numa situação muito frágil e terá de se sujeitar a juros, prazos e condições que os grandes bancos, companhias de seguros e fundos, que dominam esses mercados, exigirem e que serão certamente incomportáveis para o país. Eis a situação que três anos de "troika" e de governo PSD/CDS levaram o país, colocando-o numa verdadeira armadilha que é preciso sair o mais rapidamente possível sob pena destes "senhores" condenarem Portugal e os portugueses a uma agonia e a um sofrimento grande sem fim à vista.
17/Junho/2013
[*] Economista, edr2@netcabo.pt , www.eugeniorosa.com

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .
18/Jun/13 

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