terça-feira, 15 de outubro de 2013

EDITORIAL Revista Rubra nº 17: O Estado do grande assalto

Em Portugal, como no resto do Mundo, existe uma classe de parasitas. Vivem da renda no seu sentido mais amplo: renda da terra, renda do dinheiro enquanto juros (emprestam dinheiro – bancos, por exemplo), e renda fruto dos desvios do Orçamento de Estado (destruição do SNS e posterior desvio de pacientes; destruição da escola pública e criação do cheque-ensino). Temos também as Parcerias Público-Privadas. Não importa o nome: trata-se de um ganho certo, sem riscos e garantido pelo simples facto de haver um contrato.

Não é porém um contrato qualquer. Lembremos que um dia Passos Coelho vai à televisão avisar os trabalhadores de que os seus contratos de trabalho não têm valor e no dia seguinte vai dizer que não podemos pôr em causa os contratos com a banca, os contratos com os grupos que vivem das PPP e dos juros da dívida pública.

Há quem pense que há uma forma de capitalismo parasitária e haveria outro capitalismo, mais produtivo, menos especulativo, desenvolvimentista e que traria progresso ao País. Serviria esse tal capitalismo o «interesse da economia nacional», se tivéssemos gestores não corruptos à frente.

Esta não é a nossa opinião. A renda é uma manifestação particular do parasitismo da propriedade capitalista como um todo. Se considerarmos empresas como a Brisa, a Galp, a EDP ou a PT, verificamos que todas elas, que passaram da esfera pública para a privada por meio das privatizações, usavam menos o Estado quando eram públicas do que hoje, sendo privadas. E as grandes empresas privadas, a começar pela coqueluche AutoEuropa (que é uma montadora de carros) foram fixadas em Portugal com mais de 90% de dinheiros públicos, ao abrigo dos ditos projectos especiais, com isenções fiscais, subsídios da segurança social, subsídios ditos ecológicos, PIN (projectos de interesse nacional), etc. A AutoEuropa é a Volkswagen, financiada em grande medida com o dinheiro dos impostos dos Portugueses. Cá ficam os salários baixos; o lucro – sob a forma de dividendos – vai para a sede, na Alemanha. Trata-se de um exemplo de produção nacional, tão ou mais parasitária que as PPP. Dirão muitos que cria empregos? Pois cria. Mas também desemprega. Porque quando se transfere dinheiro do Orçamento de Estado para a Volkswagen está-se a desempregar, por exemplo, professores, porque o bolo é limitado. Na vida sempre se fazem escolhas.

O Estado é hoje um polvo que, por meio do Orçamento, de subsídios, de benefícios fiscais, de protecção aos preços, em regime de monopólio, da descapitalização da Segurança Social e, finalmente, do seu poder legislativo, garante que, haja o que houver, com crise ou sem ela, está cá para proteger as empresas. Por isso, o maior problema desta crise não é a má gestão ou a corrupção – sendo esta uma praga endémica ao modo de produção –, mas o capitalismo, um modo de produção em crise que, para se salvar, privatiza os lucros e nacionaliza os prejuízos.

aqui:http://www.revistarubra.org/?p=4057
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