A história suja de Hollywood

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Edu Montesanti

Edu Montesanti

A Alemanha e a ONU contra a Síria

aqui:http://www.voltairenet.org/article190096.html

Os mais ricos entre os ricos não pagam os impostos devidos

por Paulo Sá [*]

Em Portugal, os mais ricos entre os ricos não pagam os impostos devidos e o prejuízo para o Estado estima-se na ordem dos 3 mil milhões de euros!

A denúncia foi feita por um ex-Director da Autoridade Tributária e Aduaneira numa recente entrevista a um órgão de comunicação social e confirmada num Memorando enviado à Assembleia da República pela própria Autoridade Tributária. Não é nada que o PCP não venha afirmando há muito tempo, mas agora temos a confirmação deste facto pelo próprio organismo público que procede à cobrança dos impostos.

A Autoridade Tributária, recorrendo às suas bases de dados e a informação externa, procedeu ao levantamento dos contribuintes que detêm um património superior a 25 milhões de euros e/ou têm rendimentos anuais superiores a 5 milhões de euros, ou seja, os mais ricos entre os ricos. Numa primeira abordagem, foram identificados nesta categoria 240 pessoas, que, em 2014, pagaram em sede de IRS apenas 48 milhões de euros. Um valor verdadeiramente insignificante, tendo em conta os elevadíssimos rendimentos e património destas pessoas.

Esta é uma situação escandalosa! Não se pode aceitar que aqueles que mais têm fujam ao pagamento dos impostos, sonegando ao Estado receitas fiscais essenciais para assegurar as suas funções, em particular as funções sociais, e exigindo aos restantes contribuintes, em particular aos trabalhadores, um esforço fiscal desmesurado.

A Autoridade Tributária, com os seus escassos recursos, conseguiu até ao momento identificar 240 contribuintes que se enquadram nesta categoria dos muito ricos. Mas são mais, muitos mais! Um estudo internacional, que a Autoridade Tributária identifica como sendo um estudo de referência, estima que em Portugal são cerca de 930. Uma empresa que vende serviços de consultadoria fiscal a estes contribuintes, considera um universo de 1.000 pessoas. Um milhar de cidadãos que, tendo um património e/ou rendimento muito elevado, foge ao pagamento dos impostos devidos.

Um simples cálculo permite estimar em cerca de 3 mil milhões de euros a receita fiscal anual que resultaria da tributação adequada em sede de IRS deste grupo de 1.000 milionários. Mas esta receita potencial tem sido desperdiçada, por opções políticas que favorecem uma ínfima minoria de privilegiados à custa da esmagadora maioria que vive do seu trabalho.

Importa recordar que, em 2013, o anterior Governo PSD/CDS impôs um brutal saque fiscal sobre os rendimentos do trabalho, incluindo os rendimentos mais baixos. Num só ano, a receita de IRS aumentou 35%, mais de 3.200 milhões de euros. Esta medida de ataque aos rendimentos de quem vive do seu trabalho, acompanhada de muitas outras medidas de austeridade, contribuiu para o alastramento da pobreza e para a degradação das condições de vida de largas camadas da população.

Este brutal aumento de impostos não era inevitável. Foi uma opção! Uma opção do anterior Governo PSD/CDS, que, podendo tributar de forma adequada uma ínfima minoria de milionários, arrecadando milhares de milhões de euros de receita fiscal adicional, preferiu ir buscar esses milhares de milhões de euros aos trabalhadores, aos reformados, às famílias e às micro e pequenas empresas.

Estas opções são bem reveladoras da natureza da política de direita tão diligentemente aplicada pelo anterior Governo PSD/CDS, uma política que os portugueses, de forma tão expressiva, rejeitaram nas eleições legislativas do passado dia 4 de outubro.

A falta de vontade política e de eficácia no combate ao incumprimento fiscal dos mais ricos entre os mais ricos contrasta com a sanha persecutória do anterior Governo PSD/CDS dirigida contra os pequenos e médios contribuintes, sejam eles particulares ou empresas. Se os milionários pagam de impostos uma pequeníssima fracção do que deveriam pagar, encolhe-se os ombros e fala-se das dificuldades e dos obstáculos a uma tributação adequada. Se o pequeno contribuinte comete uma infracção, mesmo que involuntária, ou se atrasa no pagamento dos impostos, aplica-se uma coima exorbitante, penhora-se o salário, o carro e até a casa.

No que diz respeito aos contribuintes de elevada capacidade patrimonial, os tais com rendimento anual superior a 5 milhões de euros e/ou património superior a 25 milhões de euros, exigem-se medidas urgentes que dotem a Autoridade Tributária e Aduaneira de meios e instrumentos que lhe permitam proceder à cobrança dos impostos devidos.

Porque não nos conformamos com uma política fiscal injusta e iníqua, porque não nos conformamos com o esmagamento fiscal dos trabalhadores e das pequenas empresas para favorecer um ínfimo grupo de contribuintes milionários, o Grupo Parlamentar do PCP irá apresentar na Assembleia da República uma iniciativa com um conjunto de medidas decisivas no combate à fuga e evasão fiscais dos contribuintes mais ricos.

É necessário considerar medidas ao nível da legislação fiscal, mas também dos meios humanos e tecnológicos colocados à disposição da Autoridade Tributária e Aduaneira, da criação de parcerias com outras organizações e entidades que acedam ou estudem informação considerada sensível em termos do apuramento da realidade patrimonial e de rendimentos dos contribuintes mais ricos, assim como de uma intervenção no seio das organizações internacionais, nomeadamente na União Europeia, FMI, ONU e Organização Mundial do Comércio, de forma a combater a chamada competitividade fiscal cujo objectivo é a captura de receitas fiscais com origem em patrimónios e rendimentos obtidos em países terceiros.

O PCP reafirma aqui a necessidade de uma nova e alternativa política fiscal, mais justa e mais adequada às necessidades do País. Uma política fiscal, articulada com a dimensão orçamental, que tribute de forma adequada as grandes empresas, os grupos económicos e financeiros, os rendimentos e patrimónios mais elevados, ao mesmo tempo que desonere os trabalhadores, os reformados, as famílias, assim como as micro e pequenas empresas.

É com esse objectivo que nos iremos bater por estas propostas.

 
[*] Deputado. Intervenção na AR em 21/Janeiro/2016

O original encontra-se em http://www.pcp.pt/node/290679

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Guerra, terrorismo e crise econômica global em 2015 — 113 conceitos inter-relacionados

aqui:http://resistir.info/chossudovsky/chossudovsky_25dez15_p.html

SONHO DOS OUTROS

Ricardo Felício desmistifica causas do efeito estufa I Identidade Geral

Você já ouviu falar em efeito estufa, aquecimento global e derretimento das calotas polares? Pois o professor do departamento de Geografia da USP e que estuda há mais de 20 anos a climatologia Antártida, Ricardo Augusto Felício, defende que boa parte destas questões defendidas pelos ambientalistas não passam de grandes mitos. Nesta entrevista, ele defende seu ponto de vista e comenta ainda sobre os desastres naturais que vem acontecendo em todo o mundo.

O governo dos EUA é a mais completa organização criminosa da História da humanidade

por Paul Craig Roberts

 

Único entre os países da Terra, o governo dos EUA insiste em que as suas leis e ditames têem prioridade sobre a soberania das nações. Washington assevera o poder de tribunais estado-unidenses sobre estrangeiros e reclama jurisdição extra-territorial de tribunais dos EUA em relação a actividades estrangeiras que Washington ou grupos de interesses americanos desaprovam. Talvez o pior resultado do desdém de Washington para com a soberania de países seja o poder que tem exercido sobre estrangeiros unicamente com base em acusações de terrorismo destituída de qualquer evidência.

Considere alguns exemplos. Washington primeiro forçou o governo suíço a violar as suas próprias leis bancárias. A seguir forçou a Suíça a revogar as suas leis de segredo bancário. Alegadamente a Suíça é uma democracia, mas as leis do país são determinadas em Washington por pessoas não eleitas pelos suíços para representá-las.

Considere o "escândalo do futebol" que Washington cozinhou, aparentemente para embaraçar a Rússia. A sede da organização do futebol é a Suíça, mas isto não impediu Washington de enviar agentes do FMI à Suíça para prender cidadãos suíços. Tenta imaginar a Suíça a enviar agentes federais suíços aos EUA para prender americanos.

Considere a multa de US$9 mil milhões que Washington impôs a um banco francês por deixar de cumprir plenamente as sanções de Washington contra o Irão. Esta afirmação do controle de Washington sobre uma instituição financeira estrangeira é ainda mais audaciosamente ilegal tendo em vista o facto de que as sanções que Washington impôs ao Irão e que exige que outros países soberanos obedeçam são ela próprias estritamente ilegais. Na verdade, neste caso temos uma tríplice ilegalidade pois as sanções foram impostas com base em acusações cozinhadas e falsificadas que eram mentiras.

Ou considere que Washington afirmou sua autoridade sobre o contrato entre um estaleiro naval francês e o governo russo e forçou a companhia francesa a violar um contrato com um prejuízo de milhares de milhões de dólares para a empresa francesa e de grande número de empregos para a economia do país. Isto fazia parte do ensinamento de Washington aos russos, uma lição por não seguirem as ordens de Washington na Crimeia.

Tente imaginar um mundo em que cada país afirme a extra-territorialidade das suas leis. O planeta seria um caos permanente com o PIB mundial gasto em batalhas legais e militares.

A Washington dos neocons afirma que como a História escolheu a América para exercer a sua hegemonia sobre o mundo, nenhuma outra lei é relevante. Só a vontade de Washington é que conta. A própria lei não é sequer necessária pois Washington muitas vezes substitui ordens por leis, como quando Richard Armitage, vice-secretário de Estado (uma posição não electiva) disse ao presidente do Paquistão para fazer como ele lhe dizia ou "nós o bombardearemos até [levá-los] à idade da pedra ".

Tente imaginar os presidentes da Rússia ou da China a darem uma tal ordem a uma nação soberana.

De facto, Washington bombardeou grandes áreas do Paquistão, assassinando milhares de mulheres, crianças e idosos aldeões. A justificação de Washington era a afirmação da extra-territorialidade de acções militares dos EUA em outros países com os quais Washington não está em guerra.

Tão horrendo como tudo isto, o pior dos crimes de Washington contra outros povos, é quando Washington sequestra cidadãos de outros países e transporta-os para Guantanamo em Cuba ou para masmorras secretas em estados criminosos tais como o Egipto e a Polónia para serem ali mantidos e torturados em violação tanto da lei estado-unidense como do direito internacional. Estes crimes chocantes provam para além de qualquer dúvida que o governo dos EUA é o pior empreendimento criminal que alguma vez existiu sobre a Terra.

Quando o criminoso regime neoconservador de George W. Bush lançou sua invasão ilegal do Afeganistão, o regime criminoso em Washington precisava desesperadamente de "terroristas" a fim de providenciar uma justificação para uma invasão ilegal que constitui um crime de guerra grave sob o direito internacional. Contudo, não havia quaisquer terroristas. Assim Washington despejou folhetos sobre territórios dos senhores da guerra a oferecer milhares de dólares em prémios de dinheiro por "terroristas". Os senhores da guerra respondiam a essa oportunidade e capturavam qualquer pessoa desprotegida, vendendo-as aos americanos em troca do prémio.

A única evidência de que os "terroristas" eram terroristas é que as pessoas inocentes foram vendidas aos americanos pelos senhores da guerra como sendo "terroristas".

Ontem Fayez Mohammed Ahmed Al-Kandari foi libertado depois de 14 anos de tortura pela "América da liberdade e da democracia". O oficial dos EUA, Cor. Barry Wingard, que representou Al-Kandari disse que "simplesmente não há evidência além de que ele é um muçulmano no Afeganistão no momento errado, além de duplas e triplas declarações de rumores, algo que nunca foi visto como justificação para encarceramento". Muito menos, disse o Cor. Wingard, era causa para muitos anos de torturas num esforço para forçar uma confissão das alegadas ofensas.

Não espere que os media presstitutos do ocidente o informe destes factos. Para descobrí-los deve ir à RT ou ao sítio web de Stephen Lendman ou a este sítio.

Os media presstitutos do ocidente fazem parte da operação criminosa de Washington.

09/Janeiro/2016 

 

O original encontra-se em www.paulcraigroberts.org/...

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .