Como se realizam as eleições em Cuba? Em primeiro lugar está proibido
terminantemente em Cuba que um partido, qualquer partido, o partido
comunista, apresente candidatos para as eleições. O partido comunista
cubano não apresenta candidatos para as eleições. Como se elegem os
candidatos às eleições? Eles se elegem desde a base. Cada cidade se
divide em circunscrições eleitorais de acordo à quantidade de habitantes
de uma zona. Nesta zona, em específico, o povo se reúne em Assembléia
e elege entre dois a oito candidatos - tanto a nível de município, o que
vocês chamam de vereadores, quanto a nível de província, o que vocês
chamam de estado, quanto a nível de Assembléia Nacional, que seria o
parlamento. Esses candidatos, ou esses postulantes, em número de dois a
oito, passam ao período eleitoral. Passam às eleições onde têm de
alcançar 50% mais um dos votos, para poder galgar cada um dos níveis,
município, província, Assembléia Nacional. Nestas assembléias do povo,
onde se elegem os pré-candidatos, qualquer pessoa de qualquer credo
político, de qualquer religião pode propor qualquer um, basta apenas que
a pessoa aceite ser candidato. Basta que ela aceite submeter-se às
eleições. Eleições que além disso, serão por voto livre (o voto não é
obrigatório), secreto e direto.
Prof. Eddy Jimenez
Univ. de Havana
terminantemente em Cuba que um partido, qualquer partido, o partido
comunista, apresente candidatos para as eleições. O partido comunista
cubano não apresenta candidatos para as eleições. Como se elegem os
candidatos às eleições? Eles se elegem desde a base. Cada cidade se
divide em circunscrições eleitorais de acordo à quantidade de habitantes
de uma zona. Nesta zona, em específico, o povo se reúne em Assembléia
e elege entre dois a oito candidatos - tanto a nível de município, o que
vocês chamam de vereadores, quanto a nível de província, o que vocês
chamam de estado, quanto a nível de Assembléia Nacional, que seria o
parlamento. Esses candidatos, ou esses postulantes, em número de dois a
oito, passam ao período eleitoral. Passam às eleições onde têm de
alcançar 50% mais um dos votos, para poder galgar cada um dos níveis,
município, província, Assembléia Nacional. Nestas assembléias do povo,
onde se elegem os pré-candidatos, qualquer pessoa de qualquer credo
político, de qualquer religião pode propor qualquer um, basta apenas que
a pessoa aceite ser candidato. Basta que ela aceite submeter-se às
eleições. Eleições que além disso, serão por voto livre (o voto não é
obrigatório), secreto e direto.
Por prática, em Cuba, as urnas
eleitorais enquanto se procede a votação, são guardadas pelas crianças - as crianças das escolas. Elas ficam observando até a hora de contar os
votos.
eleitorais enquanto se procede a votação, são guardadas pelas crianças - as crianças das escolas. Elas ficam observando até a hora de contar os
votos.
Primeiro: todo aspirante em qualquer nível, municipal, provincial (1) ou
nacional, tem de ser, sem exceção, apresentados desde a base, e
competir com todos os candidatos que sejam propostos nesta zona.
Segundo: todo candidato que saia eleito em qualquer nível, participa das
decisões do nível que lhe corresponde, seja do município, do estado, da
Assembléia Nacional. Quando se chega, digamos, a Assembléia Nacional
deverá ter passado por este filtro das eleições onde deverá ter alcançado
50% mais um; qualquer candidato, inclusive Fidel Castro, sem exceção,
tem que ser proposto pela base, e competir, na base, com os outros
candidatos que foram propostos, e alcançar 50% mais um, sem exceção.
nacional, tem de ser, sem exceção, apresentados desde a base, e
competir com todos os candidatos que sejam propostos nesta zona.
Segundo: todo candidato que saia eleito em qualquer nível, participa das
decisões do nível que lhe corresponde, seja do município, do estado, da
Assembléia Nacional. Quando se chega, digamos, a Assembléia Nacional
deverá ter passado por este filtro das eleições onde deverá ter alcançado
50% mais um; qualquer candidato, inclusive Fidel Castro, sem exceção,
tem que ser proposto pela base, e competir, na base, com os outros
candidatos que foram propostos, e alcançar 50% mais um, sem exceção.
Porém, falemos também a nível de trabalhador, a nível de fábrica. São os
trabalhadores em Cuba quem discute os problemas de sua fábrica, de
seu plano de produção: sobre o que fazer, sobre como melhorar. A
administração tem que levar em conta os critérios de seus trabalhadores.
É isto que chamamos em Cuba de Parlamentos dos Trabalhadores,
deslocando-nos dos assuntos macropolíticos, neste outro nível, a nível de
fábrica, ocorre isso (os Parlamentos dos Trabalhadores): as decisões
clássicas de uma unidade trabalho quem as toma são os trabalhadores,
eles respeitam sua direção, mas as soluções são dos trabalhadores.
trabalhadores em Cuba quem discute os problemas de sua fábrica, de
seu plano de produção: sobre o que fazer, sobre como melhorar. A
administração tem que levar em conta os critérios de seus trabalhadores.
É isto que chamamos em Cuba de Parlamentos dos Trabalhadores,
deslocando-nos dos assuntos macropolíticos, neste outro nível, a nível de
fábrica, ocorre isso (os Parlamentos dos Trabalhadores): as decisões
clássicas de uma unidade trabalho quem as toma são os trabalhadores,
eles respeitam sua direção, mas as soluções são dos trabalhadores.
n ELEIÇÕES E DEMOCRACIA EM CUBA*
Prof. Eddy Jimenez
Univ. de Havana
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