quinta-feira, 22 de julho de 2010

Democracia de Cuba* !

Como se realizam as eleições em Cuba? Em primeiro lugar está proibido
terminantemente em Cuba que um partido, qualquer partido, o partido
comunista, apresente candidatos para as eleições. O partido comunista
cubano não apresenta candidatos para as eleições. Como se elegem os
candidatos às eleições? Eles se elegem desde a base. Cada cidade se
divide em circunscrições eleitorais de acordo à quantidade de habitantes
de uma zona. Nesta zona, em específico, o povo se reúne em Assembléia
e elege entre dois a oito candidatos - tanto a nível de município, o que
vocês chamam de vereadores, quanto a nível de província, o que vocês
chamam de estado, quanto a nível de Assembléia Nacional, que seria o
parlamento. Esses candidatos, ou esses postulantes, em número de dois a
oito, passam ao período eleitoral. Passam às eleições onde têm de
alcançar 50% mais um dos votos, para poder galgar cada um dos níveis,
município, província, Assembléia Nacional. Nestas assembléias do povo,
onde se elegem os pré-candidatos, qualquer pessoa de qualquer credo
político, de qualquer religião pode propor qualquer um, basta apenas que
a pessoa aceite ser candidato. Basta que ela aceite submeter-se às
eleições. Eleições que além disso, serão por voto livre (o voto não é
obrigatório), secreto e direto.



Por prática, em Cuba, as urnas
eleitorais enquanto se procede a votação, são guardadas pelas crianças - as crianças das escolas. Elas ficam observando até a hora de contar os
votos.

Primeiro: todo aspirante em qualquer nível, municipal, provincial (1) ou
nacional, tem de ser, sem exceção, apresentados desde a base, e
competir com todos os candidatos que sejam propostos nesta zona.
Segundo: todo candidato que saia eleito em qualquer nível, participa das
decisões do nível que lhe corresponde, seja do município, do estado, da
Assembléia Nacional. Quando se chega, digamos, a Assembléia Nacional
deverá ter passado por este filtro das eleições onde deverá ter alcançado
50% mais um; qualquer candidato, inclusive Fidel Castro, sem exceção,
tem que ser proposto pela base, e competir, na base, com os outros
candidatos que foram propostos, e alcançar 50% mais um, sem exceção. 

Porém, falemos também a nível de trabalhador, a nível de fábrica. São os
trabalhadores em Cuba quem discute os problemas de sua fábrica, de
seu plano de produção: sobre o que fazer, sobre como melhorar. A
administração tem que levar em conta os critérios de seus trabalhadores.
É isto que chamamos em Cuba de Parlamentos dos Trabalhadores,
deslocando-nos dos assuntos macropolíticos, neste outro nível, a nível de
fábrica, ocorre isso (os Parlamentos dos Trabalhadores): as decisões
clássicas de uma unidade trabalho quem as toma são os trabalhadores,
eles respeitam sua direção, mas as soluções são dos trabalhadores.





ELEIÇÕES E DEMOCRACIA EM CUBA*

Prof. Eddy Jimenez
Univ. de Havana

Sem comentários:

Publicação em destaque

Marionetas russas

por Serge Halimi A 9 de Fevereiro de 1950, no auge da Guerra Fria, um senador republicano ainda desconhecido exclama o seguinte: «Tenh...