quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Lusitânia: 25 milhões sem rasto

Associação para promover região vai ser extinta e não se sabe onde estão 25 milhões de euros.


O Governo concedeu, em 2009, utilidade pública à Lusitânia, uma associação de municípios e desenvolvimento regional, que gastou mais de 25 milhões em fundos comunitários, públicos e municipais mas que não apresenta contas há cinco anos. A associação existe desde 2002 e vai agora ser extinta. Na prática criou sites na Internet que não funcionam.

São 16 os municípios e organismos públicos dos distritos de Viseu, Guarda e Coimbra que constituíram a Associação de Desenvolvimento Regional Lusitânia, que gastou, de fundos comunitários e públicos, 25 milhões de euros em projectos para a sociedade da informação. A maior parte deles são sites, sem qualquer funcionalidade. Passados oito anos da sua criação, a Lusitânia continua sem apresentar contas e "irá ser extinta", garante o presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva, que faz parte da direcção. José Morgado adianta que "todas as funções da associação irão ser assumidas pela Comunidade Intermunicipal Dão-Lafões porque a Lusitânia está moribunda".

A última actividade conhecida da Lusitânia foi a Assembleia Geral de Abril de 2006 que aprovou o relatório de contas de 2005 - documento que o DN não conseguiu encontrar - sob a direcção das câmaras de Viseu, Tondela e Penalva do Castelo. O relatório é mencionado em Junho de 2006, numa acta da Câmara de Viseu, mas os órgãos sociais, eleitos por quatro anos, não foram renovados em 2009, aquando das últimas autárquicas, como ditam os estatutos.

As actividades da associação começaram em 2002 quando apresentou o programa Viseu Digital (ver caixa). Em 2005 lançou novo projecto na área da prevenção dos incêndios florestais. Mais 12 milhões de euros de Sistema de Informação para a Prevenção Florestal que não é conhecido de bombeiros ou protecção civil. Um ano depois eram apresentados os museus virtuais de Grão Vasco e de Almeida Moreira, que não se encontram online. Projectos que funcionariam em rede através de 38 pontos de acesso à Internet espalhados pelos 16 municípios. Que não existem. Ainda assim, no mesmo ano, a Lusitânia apresentava mais um projecto, 1,2 milhões para infra-estruturas de banda larga integradas no Viseu Digital. Foi então que soaram os alertas.

Luís Caetano, dirigente do CDS e deputado municipal, avisava que do Viseu Digital "não se vê nada". Passados estes anos, mantém as críticas e alerta para "a falta de transparência em todo este investimento". É que desde 2006 que a associação não apresenta contas dos milhões que gastou apesar de o presidente do conselho fiscal garantir que "até 2008 houve apresentação de contas", mas não se conseguem consultar.

Mesmo com este histórico o Governo concedeu à Lusitânia o estatuto de utilidade pública. No despacho, datado de 2009, a Presidência do Conselho de Ministros exigia a "a alteração dos estatutos para assegurar uma gestão privada". Os estatutos nunca foram alterados, mas, em 2010, a Câmara de Viseu nomeou um novo representante da autarquia na Lusitânia, Ana Paula Santana, com quem o DN não conseguiu falar. Por esclarecer fica ainda o paradeiro de 23 milhões de euros.


por AMADEU ARAÚJO, VISEU, DN








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