domingo, 7 de novembro de 2010

A dieta de Socrates

Por João Duque


TENHO UM AMIGO que define em duas penadas a diferença entre a administração pública e a privada: na administração privada, quando alguém não faz o que devia despede-se; na pública, contrata-se outro para fazer o que aquele não fazia...

Com a divulgação do Orçamento do Estado, ficámos a conhecer uma lista de 50 medidas de dieta que o Governo quer executar para reduzir o peso do Estado e que passarão pela fusão, extinção ou reestruturação de institutos e organismos públicos.

Quando ouvi a proposta do Governo duas perguntas me assaltaram:

1ª) Se os principais atores governativos são os mesmos desde 2005, porque é que demoraram tanto tempo a fazer a dieta?

2ª) Quem foram os autores e responsáveis pela criação das instituições que agora querem extinguir?

Sabe-se que o descontrolo das contas públicas é arrepiante, e estranho que seja ainda necessário adiar para janeiro uma coisa que já deveria ter sido iniciada há anos (ou até nunca criada) e admira-me que o Governo necessite de colocar no orçamento, numa Lei, medidas que foram criadas por Decreto-Lei ou despacho ministerial...

Mas quanto à segunda questão, isto é, quem foram os 'artistas' responsáveis pela 'gordura', pela criação destes organismos que agora se dizem excessivos, redundantes e absorvedores de injustificados recursos, fui investigar...

Comecei pela primeira da lista, a extinção, com fusão noutro organismo, da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas... Foi criada por Decreto-Lei aprovado em Conselho de Ministros de 1 de fevereiro de 2007 e assinado por José Sócrates e Fernando Teixeira dos Santos...

Fui às 4ª, 7ª e 8ª medidas, a extinção, com fusões, do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Gabinete de Gestão Financeira e do Gabinete de Avaliação Educacional, todos criados ou mantidos na nova Lei Orgânica do Ministério da Educação, vista e aprovada no Conselho de Ministros de 20 de julho de 2006 chefiado por José Sócrates...

Fui à 5ª medida: a extinção, com fusão, da Comissão para a Otimização dos Recursos Educativos. Foi criada por Despacho de Teixeira dos Santos de 27 de julho de 2010!

Fui à 6ª medida: a extinção, com fusão, do Observatório das Políticas Locais de Educação, criado por protocolo celebrado entre o Governo Português e a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 15 de Abril de 2009!

E por aí fora...

Mais interessante ainda: na criação de todos estes organismos foi sempre explicitamente invocado no preâmbulo dos respetivos diplomas o famoso PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) o qual dizia ter como objetivos "O desenvolvimento económico e da qualidade dos serviços públicos, com ganhos de eficiência pela simplificação, racionalização e automatização, que permitam a diminuição do número de serviços e dos recursos a eles afetos"!

Estou como o meu amigo. No sector privado quando se quer racionalizar, simplificar e aumentar a eficiência reduz-se o input para manter o output; na administração pública, para se manter o output aumenta-se o input...

«Expresso» de 31 Out 10
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