As matrizes da cumplicidade

Portugal está num quarto escuro, cercado por todos os medos. Diariamente, a surpresa toca no batente. Aumentos de tudo, desemprego cavalgante, empresas encerradas, perspectivas nulas. O ministro Vítor Gaspar, que me parece uma pessoa séria, independentemente do seu extravagante sentido de humor, avisa-nos de que o futuro será cada vez mais pesado e trágico. As pessoas queixam-se, amargamente, nos jornais, nas rádios e nas televisões do insuportável da vida. A emigração cresce, a esperança mingua. A perfeição da democracia é proporcional à sua liberdade, que é proporcional à sua extensão.


Ante a tragédia na Noruega, o primeiro-ministro daquele país afirmou que vai melhorar, cada vez mais, as instituições democráticas e aumentar o conceito de sociedade aberta. Aquele político entende (e bem) que um povo formado na liberdade sabe evitar o medo e o egoísmo que restringem a sua acção e o seu comportamento.

Exactamente o contrário do que sucede em Portugal. As indicações governamentais, de que vamos tomando conta, impõem uma definição de democracia restritiva, com leis do trabalho retrógradas, alterações à Constituição extremamente redutoras, penalizações sociais cada vez mais graves. A diferença entre um socialista e um ultraliberal consiste na forma de entender a liberdade como um todo, ou na ausência desse todo.

Afinal, Pedro Passos Coelho imita, com ligeiras modificações de estilo, o que condenava a José Sócrates. Diz uma coisa e faz outra, persegue quem o contraria, cria a legalidade racional com os despautérios políticos mais imprevistos. Acontece um porém: ele advertiu-nos do que ia fazer. Como os portugueses estavam fartos do "socialismo moderno", apressaram-se a votar na mudança, sem atentar muito bem no que os esperava. A concepção de poder de Passos Coelho não possui nada de original: limita-se a resumir tudo o que seja Estado, ligado à repressão directa e indirecta do social, através de leis iníquas, mas validadas pela "maioria."

O poder de que Passos Coelho está a conquistar conduz às aberrações mais fatídicas, porque imprime a sua marca nos corpos e nos espíritos: controla-os, disciplina-os e normaliza-os. O aparelho político com o qual se apoia, justifica todos os absurdos. Não tenhamos dúvidas: o que se propõe é uma vigilância total sobre todas as nossas acções, mas uma vigilância sem ser vista.

As análises consagradas a este poder, que se produzem na Europa (estou a lembrar-me de Alain Badiou, por exemplo), e cujos ecos nem sequer chegam ao nosso país, revelam a extensão preocupante do problema. Enquanto aqui e ali, como na Noruega, o aprofundamento democrático não renunciou a desenvolver-se, a democracia de superfície ganha terreno e adeptos numa dimensão significativa.

O silêncio e a indiferença constituem matrizes da cumplicidade.

por BAPTISTA-BASTOS , 27 Julho 2011

Vacinas Gripe A: 9,7 milhões de euros para o 'lixo'

Vacinas pandémicas começam a perder a validade em Agosto. Doses que não foram usadas vão ser destruídas.

As vacinas da gripe A que chegaram a Portugal para combater a pandemia de 2009 começam a perder a validade em Agosto. Dos dois milhões de doses pagos pelo Ministério da Saúde à farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK), apenas 700 mil foram usadas. Para as restantes, a única solução passa pela destruição. São cerca de 9,7 milhões de euros deitados ao "lixo" por 1,3 milhões de vacinas que continuam em stock.


DN, 29/07/2011

O imposto por "prudência".

Os portugueses ouviram ontem da parte do ministro das Finanças tudo o que sempre (ou, pelo menos, de há umas semanas para cá) quiseram saber sobre o novo imposto extraordinário mas tinham medo de perguntar.


Trata-se, como os portugueses devem lembrar-se (se tiverem melhor memória do que o primeiro-ministro), do imposto que Passos Coelho, em campanha, tinha "garantido" que, a ser necessário, incidiria sobre o consumo e não sobre o "rendimento das pessoas" e que, afinal, vai incidir sobre o rendimento de 1, 7 milhões de famílias e de 700 mil reformados.

E é, a vários títulos - confirmou-o o ministro -, não um imposto extraordinário, mas um extraordinário imposto, com o qual o Governo, só por "prudência", irá cobrar 1025 milhões a portugueses escolhidos a dedo. E quem são os felizes contemplados? Quem trabalha (75% desses 1025 milhões virão de salários) e quem já trabalhou (reformados e pensionistas, que pagarão o resto da factura, com excepção de uns trocos de senhorios e de quem tiver a infeliz ideia de vender alguma casa ou terreno em 2011).

Já os portugueses que têm dinheiro a trabalhar por eles nos bancos ou nas empresas podem ficar descansados: a consigna é "trabalhadores e reformados que paguem a crise, que já estão habituados". O Governo só não irá ao bolso de quem vive com os 485 euros por mês do salário mínimo. Também por "prudência": provavelmente não encontraria lá um cêntimo, só cotão.


por Manuel António Pina, JN, Julho 2011

O horror em que vivemos

O século XX assistiu ao que Hannah Arendt classificou de "a banalidade do mal."


A violência extrema, a barbaridade sem nome, consubstanciada nos campos de concentração nazis e no projecto "solução final"; mas, também, nos gulagues estalinistas, nas perseguições aos dissidentes, no aniquilamento de quem não aceitasse as normas impostas - todo esse desfile de horrores forneceu-nos a imagem do que o homem é capaz. Porque foram homens, e não monstros, como nos quiseram inculcar, os autores das maiores atrocidades de que reza a História.

Os processos inventados e aperfeiçoados para a destruição do humano são arrepiantes. E este século XXI parece não amainar o ódio e o terror. Contra esta onda de perversidades ergue-se, um pouco por todo o lado, a contestação daqueles que não aceitam este mundo. Os partidos, incendiados pela corrupção e minados pelos interesses cavilosos que defendem, sofrem uma erosão nunca vista. A crise estrebuchante do capitalismo, a batalha pela hegemonia planetária e a consequente oposição das nações e dos povos são características assustadoras desta época.

O que acontece na Grécia deveria representar uma situação exemplar, para nossa reflexão. É simples e tolo, além de manipulador, a ideia que nos induz a que a crise grega resulta de uma política megalómana e facilitista. Claro que a corrupção desempenhou e desempenha um papel fundamental. Mas a corrosão do sistema foi preparada, com minúcia e eficácia. Não se esperava e resposta dos gregos. E, até agora, as coisas não melhoram. É preciso não esquecer que as exigências do FMI, do Banco Central e da própria União, dominada pelo Partido Popular Europeu, organização de direita e de extrema-direita, têm sido factores decisivos nesta crise.

A violência implica reacção violenta. Nada está definitivamente resolvido, e nada parece solucionado, em termos de sistema económico. Os gregos, no fundo, dizem o que todos nós pensamos: isto não pode continuar. E o absurdo do nosso viver colectivo vulgariza-se de tal forma que a própria violência nos parece normal. Não é. E temos de nos insurgir contra essa inversão de valores que corrói os laços sociais e a harmonia desejável entre as pessoas.

Há dias, uma notícia aterradora, acaso mais aterradora do que outras, fez estremecer de aversão e medo as pessoas de bem. Ei-la, na sua cruel nudez: uma menina de oito anos morreu, no Sul do Afeganistão, ao ser usada como correio de uma bomba accionada remotamente. Terroristas deram um saco carregado de explosivos à menina e pediram-lhe para o pousar junto a um carro da polícia em Char Cheno, uma longínqua povoação. A criança ainda não tinha chegado à viatura quando fizeram explodir o engenho. Na semana passada, a polícia conseguiu deter outra menina que transportava uma bomba, conseguindo desactivar o mecanismo explosivo. Os terroristas têm usado mulheres e crianças como correios bombistas.

É uma brutalidade sem nome. Mas corresponde à brutalidade sem nome que percorre a nossa época. Um jornalista francês de "Le Figaro" perguntava: até onde isto vai parar? Quais as causas desta imensa desgraça? Uma política anti-civilização e anti-humana construiu um novo laço social baseado no egoísmo, no individualismo e na ganância. Marx explicou que o capitalismo chegaria a um estádio tão horroroso que seria necessário criar uma outra concepção de vida e de destino. Não é preciso ser marxista ou acusado de comunista para se perceber que as perdas de referências morais foram-nos incutidas por uma astuta manipulação informativa. Basta recordar as teses de Fukuyama (ainda há pouco entrevistado, em Portugal, por uma jornalista medíocre) sobre o fim da História. Temos, creio, de adaptar os nossos velhos conceitos a uma batalha mais geral, cujos indícios estão à vista.


01 Julho2011
12:08

Baptista Bastos - b.bastos@netcabo.pt

Estudo entregue à troika propõe fecho de 800 km de linha férrea

Documento feito, à revelia da Refer, pelo anterior Governo do PS deixa a rede ferroviária circunscrita basicamente ao eixo Braga-Faro, Beira Alta e Beira Baixa. Restantes linhas seriam amputadas ou desapareceriam.


A concretizar-se, será uma razia idêntica à do fim dos anos de 1980, quando Portugal encerrou 800 quilómetros de linhas de caminho-de-ferro, sobretudo no Alentejo e em Trás-os-Montes. O Governo de José Sócrates propôs à troika o encerramento de 794 quilómetros de vias-férreas, também com particular incidência no Norte e no Alentejo, mas desta vez incluindo algumas linhas do litoral, como a própria Linha do Oeste, que seria encerrada entre Louriçal e Torres Vedras (127 quilómetros).

O estudo foi realizado, à revelia da Refer, por uma equipa conjunta do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas e Transportes. E consolida o fim das linhas que até agora estavam encerradas "provisoriamente" à espera de obras de modernização (Corgo, Tâmega, Tua e troços Figueira da Foz-Pampilhosa e Guarda-Covilhã, num total de 192 quilómetros). Inclui também a Linha do Douro, entre Régua e Pocinho (68 quilómetros), a Linha do Leste entre Abrantes e Elvas (130 quilómetros), a Linha do Vouga (96 quilómetros), o ramal de Cáceres (65 quilómetros), a Linha do Alentejo entre Casa Branca e Ourique (116 quilómetros). Esta última deixaria Beja sem comboios, apesar de, neste momento, a CP estar a preparar uma oferta especial desta cidade aos Intercidades de Évora.

O documento foi apresentado à troika como uma medida eficaz de redução da despesa pública, uma vez que tem um forte impacto simultâneo nas contas da Refer e da CP. Na primeira empresa reduz custos de manutenção e de exploração e na segunda permite-lhe acabar com o serviço regional onde este é mais deficitário (embora nalgumas linhas a abater exista um significativo tráfego de mercadorias).

O impacto deste eventual encerramento deixa a rede ferroviária circunscrita basicamente ao eixo Braga-Faro, Beira Alta e Beira Baixa, desaparecendo as restantes linhas, sendo amputadas outras.

O PÚBLICO apurou que a administração da Refer não subscreve esta visão sobre a ferrovia portuguesa e que tem em cima da mesa um documento de trabalho - ainda não terminado - com uma proposta de cortes mais modesta.

Nela se mantém o fecho das linhas já encerradas (com excepção da ligação Guarda-Covilhã) e se estuda o encerramento do ramal de Cáceres (Torres das Vargens-Marvão), a Linha do Vouga apenas entre Albergaria e Águeda (14 quilómetros) e a Linha do Alentejo entre Beja e Ourique (36 quilómetros). No total, são 240 quilómetros, contra os 800 preconizados no documento elaborado pela equipa mista das Obras Públicas e das Finanças do Governo anterior, liderado pelo PS.

Técnicos da Refer contactados pelo PÚBLICO dizem que esta é uma proposta "cega" e que ignora a importância das redundâncias do sistema. Por exemplo, a Linha do Oeste serve de alternativa à Linha do Norte e a do Alentejo à do Sul. O encerramento conjunto do ramal de Cáceres e da Linha do Leste privaria Portugal de qualquer ligação ferroviária a Espanha a sul de Vilar Formoso, aumentando a distância dos portos de Sines, Setúbal e Lisboa a Madrid e à Estremadura espanhola.

No Douro, o encerramento da linha a jusante da Régua compromete o desenvolvimento turístico da região, que é património mundial. Paradoxalmente, o que os autarcas da região têm vindo a pedir é a reabertura do troço Pocinho-Barca de Alva para fins turísticos e para aproximar a região do mercado espanhol.

Outro paradoxo é a linha entre Guarda e Covilhã, na qual a Refer tem investido, nos últimos sete anos, dezenas de milhões de euros e onde decorrem presentemente investimentos de 7,7 milhões de euros para reparação de túneis. Este troço arrisca-se a não reabrir depois deste dinheiro gasto.

Já sobre a Linha do Oeste havia a promessa da sua modernização, dado tratar-se de uma linha que atravessa uma das regiões do país com maior densidade populacional, unindo um corredor que contém Torres Vedras, Caldas da Rainha, Marinha Grande, Leiria, Figueira da Foz e Coimbra. Um corredor, de resto, que tinha tanto potencial em termos de mobilidade que justificou a construção das auto-estradas números 8 e 17.

"Dizem que a crise é boa para mudarmos hábitos e mudarmos de paradigma. Uma dessas mudanças tem a ver com uma mobilidade mais amiga do ambiente, com o uso do transporte público e o fim do "deus automóvel", mas não é a fechar linhas que isso se consegue. Se se acaba com a infra-estrutura, o comboio, que já hoje é pouco relevante, terá no futuro uma quota ainda mais residual", queixava-se ao PÚBLICO um quadro da Refer que pediu o anonimato.

Se a Refer ficar aliviada destes 800 quilómetros de linhas, os seus quadros ficarão anda mais sobredimensionados, pelo que, em vez dos 500 despedimentos previstos (PÚBLICO, 14/4/2011), este número poderá chegar aos 800. O Governo actual poderá "comprar" este documento e fechar as linhas sem grandes dificuldades, alegando as imposições da troika e com a vantagem acrescida de o trabalho de casa já ter sido feito pelo anterior Governo socialista. Ou poderá mandar estudar tudo de novo, ou ainda aceitar como bom o estudo em curso na Refer.

O actual conselho de administração desta empresa pública (nomeado pelo Governo de Sócrates) termina o mandato no fim do ano, pelo que dificilmente o novo Governo o substituirá - caso contrário, teria de pagar chorudas indemnizações a administradores, em época de crise.


26.06.2011


Carlos Cipriano

No pasa nada

Em notícias como a de que o Exército pagou ilegalmente (aplicando, segundo a IGF, uma regra que "carece de suporte legal") 8,4 milhões de euros em remunerações, o que implicou ainda uma "revalorização" de outros salários que custou aos contribuintes 2,6 milhões por mês; ou a de que o Ministério da Justiça pagou centenas de milhares de euros em "subsídios de compensação" a magistrados que a ele não tinham direito, incluindo mortos; o que mais surpreende é que vêm a público e não se volta a ouvir falar no assunto.

Bem podem os portugueses interrogar-se sobre se os milhões pagos ilegalmente terão sido restituídos e se terá sido responsabilizado quem ordenou ou permitiu os pagamentos. Nunca terão resposta. Um denso pano cai sistematicamente sobre casos destes e, depois, a generalizada falta de memória faz o resto.

Em plena crise económica, o Comando-Geral da PSP gasta dinheiro em festarolas de aniversário quando muitos milhares de portugueses não têm que comer e a própria PSP vive afogada em carências de toda a ordem?; o Estado paga 15,7 milhões de euros em "estudos" a certos escritórios de advogados?; há autarquias que gastam 587 503 euros em concertos de Tony Carreira e Quim Barreiros, 4 324 163,13 em "festas" e 700 000 em corridas de automóveis?

"No pasa nada"... Os contribuintes "pergunt[am] ao vento que passa/ notícias do [seu] país/ e o vento cala a desgraça,/o vento nada [lhes] diz".


por Manuel António Pina, JN, Junho 2011

Por que é que os economistas aparentam saber tão pouco sobre a economia?

Tive o choque da minha vida quando, após realizar testes de orientação profissional, me recomendaram que cursasse Economia.


Nunca antes me passara pela cabeça estudar o tema porque, muito simplesmente, ignorava o que faziam os economistas. Passados tantos anos, a dúvida sobre o que fazem e para que servem os economistas continua a afligir muita gente.

Os Nóbeis atribuídos nos últimos anos comprovam que os economistas investigam assuntos de grande relevância para o entendimento do funcionamento dos mercados, como sejam a psicologia dos consumidores, a informação assimétrica, as falhas de coordenação, os obstáculos à cooperação dentro das empresas ou as condições que favorecem o alargamento das desigualdades.

Todavia, a síntese dessa investigação que é servida aos estudantes e à opinião pública ignora sistematicamente as limitações da racionalidade humana e as falhas dos sistemas económicos que delas decorrem, em favor de uma visão cor-de-rosa do funcionamento dos mercados desregulados. Assim, embora o estudo do comportamento dos agentes económicos demonstre que os pressupostos da microeconomia estão errados, ela continua a ser ensinada como se nada fosse. A microeconomia - disciplina rainha da síntese neoclássica - adotou, aliás, uma metodologia oposta à da ciência experimental: partindo de um certo número de axiomas, vai por aí fora deduzindo teoremas em catadupa ao jeito de um manual de geometria. Tanto os axiomas como os teoremas são falsos, mas isso não incomoda os guardiões da teoria económica.

Na sua ânsia de imitarem a física, não só os economistas académicos procuram uma teoria geral unificada, como, ao invés dela, julgam tê-la descoberto. E é isso que ensinam a gerações de jovens desprevenidos.

Os alunos aprendem logo no primeiro ano que a instituição de um salário mínimo cria desemprego. Mais tarde, ao nível pós-graduado, será confidenciado aos poucos que lá chegarem que, à luz da evidência disponível, essa proposição é tudo menos certa. Nessa fase do processo de doutrinação, porém, eles já estarão pouco disponíveis para questionar os dogmas da profissão. Quanto aos que não atingiram esse patamar, virão cá para fora de boa-fé papaguear a pseudo-ciência que lhes foi ministrada.

Os economistas empregam-se sobretudo no estado, nos bancos, na universidade e na televisão. As duas últimas ocupações devem ser consideradas normais, pois alguém deve explicar aos mortais que, por muito mal que as coisas corram, vivemos no melhor dos mundos, apenas perturbado pela inoportuna intervenção de políticos condicionados pelo voto popular. O fascínio dos economistas pelos bancos também não causa estranheza: afinal, como lapidarmente proclamou o assaltante Willie Sutton, "é lá que está o dinheiro".

Já é mais difícil entender-se o que fazem tantos economistas - de facto, a larga maioria deles - a trabalhar no estado, tendo em conta a sua paixão pelo mercado e pelo setor privado e a aversão instintiva que lhes desperta o setor público. Os economistas amam loucamente o mercado livre, a concorrência sem freios, o empreendedorismo audaz e a globalização absoluta - mas só de longe. Dir-se-ia que temem repetir o desapontamento dos Hebreus antigos quando, depois de vaguearem décadas pelo deserto em busca da Terra Prometida, acabaram por descobrir que, afinal, lá não brotavam das pedras o leite e o maná.

Todos estranhariamos que a física e a química se revelasse inútil para os engenheiros ou a biologia para os médicos. Todavia, o presente ensino da economia não melhora em nada - bem pelo contrário - as competências dos gestores. Isso sucede porque o paradigma dominante desincentiva o conhecimento direto da realidade económica. Os neoclássicos apenas cuidam de "factos estilizados", ou seja, da quantificação daqueles conceitos que mais facilmente se moldam às suas teorias favoritas.

Dada tanta ignorância das realidades das economias contemporâneas, não admira que, confrontados com a atual crise de crescimento, os economistas se limitem a propor: "É preciso incrementar o empreenderorismo, é preciso aumentar a produtividade!" Ou seja, devolvem-nos o problema intacto, mas chamam-lhe solução.

Não é possível entender-se a economia quando só se entende de economia. Porém, fazendo a síntese neoclássica ponto de honra de isolar a economia das restantes ciências sociais, os estudantes são estimulados a ignorar a história económica e política, a história das doutrinas económicas, a filosofia política, a sociologia e a antropologia.

Basicamente, o mundo caminhou desprevenido para a situação em que se encontra porque confiou ingenuamente nas doutrinas económicas dominantes. Por que raio deveria agora acreditar que essas mesmas ideias conseguirão tirá-lo do buraco em que se encontra, quando elas persistem num tão grande desconhecimento das realidades das economias contemporâneas?


por João Pinto e Castro

Director Geral da Ology e docente universitário


jpcastro@ology.pt