Presidenciais

"Being Cavaco Silva". As ideias e os recalcamentos do candidato
O site da nova candidatura presidencial de Cavaco Silva apresenta aos portugueses "as ideias" do candidato. São 49 temas, em forma de excertos das suas intervenções no primeiro mandato. Fora da agenda ficam alguns temas tabu.



Sobre a actualidade política nada. "Já existem palavras a mais na vida pública portuguesa e eu não vou acrescentar mais nenhuma", disse o Presidente da República na segunda-feira, justificando assim a indisponibilidade para comentar as declarações do ministro das Finanças sobre a possibilidade de Portugal pedir, ou não, ajuda externa para resolver os problemas financeiros. Na pele de Presidente, Cavaco fez a apologia da "contenção das palavras" como "bem mais precioso" no cargo que ocupa. Mas na pele de candidato a novo mandato não poupou nas palavras associadas às 49 ideias que apresentou no site de recandidatura. Uma resenha dos pensamentos que pontuaram as suas intervenções desde que assumiu o cargo. Mas uma resenha também ela contida: há assuntos tabu que não cabem no léxico de um Presidente que quer voltar a sê-lo.


O "dicionário" de ideias que Cavaco apresenta no site da candidatura abrange desde temas genéricos como "Agricultura" até conceitos mais específicos como "Governo minoritário", "Combate à corrupção" ou "Titulares de cargos públicos". Recordam-se os apelos ao diálogo, os pedidos de contenção nas querelas políticas, a crença num futuro mais risonho para o país ou as críticas ao problema de credibilidade na justiça. É, em suma, a visita guiada a um mandato que, como Cavaco Silva defendeu no discurso de candidatura, promoveu a "estabilidade" e pautou a sua actuação por "um registo de isenção e imparcialidade". Uma análise com que os opositores, naturalmente, não concordam a 100%. Porque o candidato da "verdade" tem no seu currículo algumas verdades mal explicadas que podem entrar na campanha. O i recorda alguns exemplos.

Escutas. O "caso das escutas" em Belém foi o ponto mais baixo do primeiro mandato presidencial de Cavaco Silva. As alegadas suspeitas de conspiração provenientes do governo fizeram manchete no "Público" a um mês das legislativas de 2009, mas viriam a ser desmascaradas no "DN", na semana antes das eleições, com a revelação da fonte de todo o caso: o assessor de Cavaco Silva, Fernando Lima, que viria a ser demitido, mas que continua em Belém. O assunto passou a ser tabu.

BPN. Os danos colaterais do "caso BPN" são outra nódoa no currículo do Presidente. Nomeadamente pelo envolvimento de duas figuras próximas da sua entourage política: Oliveira Costa, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em dois governos de Cavaco Silva, e Dias Loureiro, antigo ministro de Cavaco e conselheiro de Estado em Belém. A indefinição em torno da saída de Dias Loureiro do cargo de conselheiro de Cavaco não ajudou. As suspeitas em torno das acções do BPN que Cavaco deteve também não.

Um activo anti-político. O mais político dos "não-políticos" de Portugal teve influência directa na agenda política nacional, mesmo quando não exercia qualquer cargo institucional: o artigo sobre a boa e a má moeda, publicado em 2004 no "Expresso", foi dos derradeiros impulsos para a descredibilização e posterior queda do então primeiro-ministro Santana Lopes. A relação conturbada com Santana, ex-secretário de Estado de Cavaco, prosseguiu meses depois: Cavaco, que então ainda alimentava o tabu sobre a candidatura presidencial, proibiu que a sua imagem fosse usada nos cartazes da candidatura de Santana a primeiro-ministro, contra Sócrates. Argumento: não prejudicar a sua "vida académica".

O casamento gay. Cavaco é frontalmente contra o casamento homossexual e não o escondeu. Mas promulgou o diploma aprovado na AR pela maioria de esquerda. No discurso que fez ao país a justificar a decisão, lamentou que em detrimento do "casamento", os partidos não tenham optado por reconhecer apenas às uniões homossexuais direitos iguais às das uniões entre pessoas de sexos diferentes. A promulgação, disse, foi motivada pela necessidade de não desviar atenções da "grave crise" do país. A direita mais conservadora não gostou.

O monstro. Em 2000, cinco anos depois de abandonar o cargo de primeiro-ministro, Cavaco Silva definiu a despesa do Estado português como "um monstro". O político que insiste na sua diferença em relação aos outros políticos dava aqui os primeiros sinais da sua capacidade para intervir na agenda política, garantindo ao mesmo tempo que não o fazia. Mas fê-lo, no caso associando a governação socialista de António Guterres ao crescimento do défice. Um problema apenas: a governação de Cavaco foi a segunda que mais alimentou o "monstro"; e a primeira foi de outro governo PSD, o de Durão Barroso.

O embargo furado. Em Novembro de 1994, já no final do segundo mandato de Cavaco Silva como primeiro-ministro, "O Independente" noticia que em pleno embargo à Indonésia as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA), tinham reparado dois motores de helicópteros Puma da Força Aérea Indonésia em 1993. Ou seja, cerca de dois anos após o massacre de Santa Cruz, que vitimou 200 timorenses. O então ministro da Defesa, Fernando Nogueira, apontado como um dos sucessores naturais de Cavaco no PSD, garantiu desconhecer o negócio. O caso caiu no esquecimento.


por Adriano Nobre, Publicado em 17 de Novembro de 2010

Respeitinho é que é preciso

E o Prémio "Cócoras" vai para... os deputados socialistas Marcos Sá, Miguel Laranjeiro, Jorge Seguro, Pita Ameixa, Duarte Cordeiro e Pedro Farmhouse, que, respeitosamente (como cabe a titulares do poder político e representantes eleitos do bom povo), tiveram a ideia de apelar à banca para que, se assim entender, decida "por iniciativa própria" e "sem ser necessário o Governo legislar nesse sentido" pagar uma maior taxa efectiva de IRC, dessa forma "[colaborando] no esforço colectivo de redução do défice" (a taxa efectiva de IRC da banca foi de 16,1% nos primeiros 9 meses de 2009 e de 9,2% em 2010, um terço da que paga qualquer mercearia de bairro).
Claro que (sossegue a banca) a coisa seria temporária, e uma forma de a banca "agradecer" os 20 mil milhões dos contribuintes que o Governo lhe deu em garantias. Isto, sempre muito respeitosamente, para não falar dos 4,6 mil milhões enterrados no BPN.

"E qual seria o valor considerado justo? ", perguntou o 'Público' a Marcos Sá. A agachada resposta prova a justiça da atribuição do cobiçado e acocorado galardão: "A banca saberá até onde pode ir..."

O respeitinho é muito bonito e quando se pede aumento ao patrão, é deselegante, e pode irritar o patrão, dizer-se quanto se quer. Tratando-se de funcionários públicos (ou de desempregados, pensionistas e pobres) , é que não se pede licença, se puxa do "jus imperium" e se fala com voz grossa.


Manuel António Pina, JN 16/11/2010

Boato

Por João Paulo Guerra


EMPRESAS COTADAS no PSI 20, que aumentaram lucros em 40 por cento nos primeiros nove meses do ano, devem estar a cantar hossanas à crise. Tal como as grandes empresas que ganham milhões escapando legalmente ao Fisco, apesar das subidas dos lucros. Assim como os milionários da Bolsa, com participações acima dos 10% e por esse motivo isentos de tributação, devem estar a aplaudir a bem-aventurança desta crise que se abate sobre o mundo, a Europa, o país mas, aqui chegada, distingue quem sofre e quem acumula.

E como é assim que se passam as coisas, não faltará daqui a pouco quem diga que a crise é um boato e que aquilo que verdadeiramente se passa é que os imensamente ricos precisam de esportular os derradeiros cêntimos dos bolsos dos últimos dos pobres para encherem um pouco mais o saco. Não me canso nunca, nesta coluna, de citar o velho e grande João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garrett: "E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico". Garrett foi um liberal do tempo em que os ideais liberais derivavam da liberdade contra a escravatura, e não, como hoje, procuram um étimo na liberdade de escravizar e explorar o próximo até mais não.

Por estes dias, se em Portugal a democracia e as instituições funcionassem, ter-se-ia produzido um profundo abalo com as duríssimas críticas da Igreja à absoluta insensibilidade social da classe política, uma casta que trata da vidinha, em vez que cuidar da causa pública.

E assim vai a crise. Com a miséria anunciada de uma absoluta maioria e a riqueza acumulada dos ricos que se produzem com milhões de pobres.

«DE» de 16 Nov 10

José Saramago , discurso de Estocolmo

«As injustiças multiplicam-se no mundo, as desigualdades agravam-se, a ignorância

cresce, a miséria alastra. A mesma esquizofrénica Humanidade que é capaz de enviar

instrumentos a um planeta para estudar a composição das suas rochas, assiste

indiferente à morte de milhões de pessoas pela fome. Chega-se mais facilmente a Marte

neste tempo do que ao nosso próprio semelhante.

Alguém não anda a cumprir o seu dever. Não andam a cumpri-lo os governos, porque não sabem, porque não podem, ou porque não querem. Ou porque não lho permitem aquelas que efectivamente governam o mundo, as empresas multinacionais e pluricontinentais cujo poder, absolutamente não democrático, reduziu a quase nada o que ainda restava do ideal da democracia. Mas também não estão a cumprir o seu dever os cidadãos que somos. Pensamos que nenhuns direitos humanos poderão subsistir sem a simetria dos deveres que lhes correspondem e que não é de esperar que os governos façam nos próximos 50 anos o que não fizeram nestes que comemoramos. Tomemos então, nós, cidadãos comuns, a palavra. Com a mesma veemência com que reivindicamos direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez o mundo possa tornar-se um pouco melhor.»

José Saramago

Estocolmo, 10 de Dezembro, 1998



Manifesto do Partido Comunista - Karl Marx

Como triunfa a burguesia de uma crise?
Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas: por outro lado pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados.

De que modo então?
Preparando crises mais omnilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises.

Na mesma medida em que a burguesia, e o capital se desenvolve, nessa mesma medida, desenvolve-se o proletariado, a classe dos operários modernos, os quais so vivem enquanto encontram trabalho e só encontram trabalho enquanto o seu trabalho aumenta o capital.
Estes operários, que têm de se vender à peça, são uma mercadoria como qualquer outro artigo de comércio, e estão por isso, igualmente expostos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as oscilações do mercado.

Se a exploração do operário pelo fabricante termina na medida em que recebe o seu salário pago de contado logo lhe caem em cima as outras partes da burguesia: o senhorio, o merceeiro, o penhorista, etc...

A revolução Francesa aboliu a propriedade feudal em favor da burguesa.

O que distingue o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa - supressão da propriedade privada.

Têm-nos censurado a nós, comunistas, de que quereríamos abolir a propriedade adquirida pessoalmente fruto do trabalho próprio.
Falais da propriedade pequeno burguesa, pequeno camponesa que precedeu a propriedade burguesa?
Não precisamos de a abolir, o desenvolvimento da industria aboliu-a e abole-a diariamente.

Ou falais da moderna propriedade burguesa?
Mas será que o trabalho assalariado, o trabalho do proletário lhe cria propriedade? De modo nenhum. Cria o capital i e a propriedade que explora o trabalho assalariado, que só pode multiplicar-se na condição de gerar novo trabalho assalariado para de novo o explorar.

Horrorizais-vos por querermos suprimir a propriedade privada?
Mas na vossa sociedade existente, a propriedade privada está suprimida para nove décimos dos seus membros: ela existe precisamente pelo facto de não existir para nove décimos.
Censurais-nos, portanto, por querermos suprimir uma propriedade que pressupõe como condição necessária que a imensa maioria da população não possua propriedade.

Tem-se objectado que com a supressão da propriedade privada cessaria toda a actividade e alastraria uma preguiça geral.
De acordo com isso, a sociedade burguesa teria há muito de ter perecido de inércia: pois os que nela trabalham não ganham, e os que nela ganham não trabalham.

Será preciso uma inteligência profunda para compreender que com as relações de vida dos homens, com as suas ligações sociais, com a sua existência social, mudam também as suas representações, intuições e conceitos, numa palavra, (muda) também a sua consciência?
Que prova a história das ideias senão que a produção espiritual se reconfigura com a da material?
As ideias dominantes de um tempo foram sempre as ideias da classe dominante.


Karl Marx , ano de  1893 .

Milho Transgénico

A Alemanha decidiu juntar-se ao grupo de países europeus que já proibiram o cultivo do milho transgénico por temer o impacto que este possa ter no meio ambiente e na vida humana. Na lista estavam já outros Estados membros como a França e a Grécia.


A ministra dos Assuntos Agro-pecuários e da Defesa do Consumidor, Ilse Aigner, anunciou hoje, em Berlim, a decisão de não autorizar mais o cultivo de sementes de milho Mon 810, comercializado pelo gigante agrícola norte-americano Monsanto.

Esta variedade de milho transgénico é cultivado em países como Portugal, embora no ano passado tenham sido cultivados apenas cinco mil hectares, disse, ao DN, Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora do Prato. A Espanha, refere o El Mundo, é o único país da União Europeia que cultiva transgénicos em larga escala, cerca de 80 mil hectares em 2008.

A decisão do Governo alemão foi tomada depois de estudar relatórios tanto da Monsanto como de diversos estudos críticos apresentados por diversos institutos, desde organizações estatais a ambientalistas.

“A Alemanha torna-se o sétimo país a proibir o cultivo deste milho. E nem só pelas razões conhecidas, mas também por falta de cumprimento da lei. A Alemanha percebeu que a Monsanto não estava a cumprir as suas obrigações de monitorização, para ver o impacto dos transgénicos no ecossistema e nos outros seres vivos. Esta falta de rigor também está a verificar-se em Portugal e, por isso, o Governo português devia tomar uma atitude semelhante à do alemão”, acrescenta Margarida Silva.

O milho transgénico Mon 810, que nos EUA é cultivado como YieldGard, foi alterado na sua estrutura genética para produzir uma proteína como insecticida e assim repelir alguns insectos.

Algumas organizações ambientalistas argumentam que o milho geneticamente modificado pode ter um grave impacto no meio ambiente, como regenerar a resistência dos insectos e afectar de forma negativa o organismo humano. Os detractores do milho transgénico argumentam que o alcance dos riscos sanitários não é totalmente conhecido.

Além dos EUA e da UE, o Mon 810 é cultivado no Japão, no Canadá, na África do Sul, na Argentina, etc... Em Portugal esse cultivo já esteve na origem de protestos como o dos activistas do Verde Eufémia, que a 17 de Agosto de 2007 invadiram uma plantação no Algarve.

Proximidade

Por João Paulo Guerra


É REVELADOR que perante uma austeridade que já está a fazer sofrer milhares de portugueses, e vai fazer sofrer muitíssimos mais, as manifestações de preocupação e solidariedade surjam da parte de instituições e pessoas que mantêm com as populações relações de proximidade.

Estou a falar das notícias de iniciativas que começam a surgir todos os dias por parte de igrejas, autarquias e escolas, que lidam directamente com as pessoas e com o seu sofrimento, e não têm de tudo isso apenas visões abstractas, insensíveis e reduzidas a números, como é o caso do poder central.

Uns mais que outros, os governantes são cada vez mais uns petulantes que passam pelo povo a alta velocidade e rodeados de escoltas, dentro de carros de vidros fumados, para encontros com os seus iguais, do país e da Europa, tão distantes como eles próprios de quem os elege e lhes paga as contas. A classe política, passada a tormenta das campanhas eleitorais, em que é forçada a descer até junto do povo eleitor, uma vez eleita reduz o povo a percentagens, vazias de pessoas e de casos humanos. Lá do alto vislumbra-se a abstracção de um quinto da população em situação de pobreza, mas não se vêem os pobres. Nos círculos do poder tudo é conforto, bem-estar, abastança e ostentação. É por isso que, nas fotos de família, os governantes estão sempre satisfeitos consigo próprios, risonhos, por mais tristonhos que andem os respectivos governados.

Ao contrário, as instituições que lidam em proximidade com a população sabem que a austeridade não consiste tão simplesmente em meia dúzia de algarismos que se cortam nos orçamentos. E a pobreza tem caras, nomes, casos, tem filhos e família, tem aflições e desespero, enquanto a caravana do poder passa, cercada de seguranças e de altivez.

«DE» de 11 Nov 10